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Está aberto um novo concurso para projetos de Energias Renováveis no valor de 25 milhões de euros, sendo o foco destas candidaturas as tecnologias que ainda não se encontrem suficientemente disseminadas no País e que assegurem a sua integração na rede elétrica.

O presente concurso procura apoiar projetos de produção de energia a partir de fontes renováveis, com vista à efetiva realização dos investimentos, contribuindo para o cumprimento das metas da União Europeia e para os resultados a alcançar ao nível do PNAER - Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis.

As entidades beneficiárias deste concurso são as que se encontram registadas como «Produtores em Regime Especial».

O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável, correspondendo o apoio ao montante necessário para garantir a viabilidade económica dos investimentos, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 65% e em observância dos limites de intensidade de auxílio, de forma a assegurar o estrito cumprimento das regras comunitárias em matéria de auxílios de Estado. A dotação máxima por operação e por beneficiário é de 5 milhões de euros.

As candidaturas estarão abertas até ao dia 16 de dezembro de 2016.