PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
Objetivos: Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
Apoia a criação e/ou modernização de explorações agrícolas até 50.000,00 €.
Taxa de apoio de 50 % a fundo perdido.
Despesas elegíveis:
– Preparação de terrenos;
– Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver (estufas, armazém de apoio);
– Plantações plurianuais;
– Investimentos em sistemas de rega: captação, condução, distribuição de água e sistemas de monitorização;
– Investimentos de agricultura de precisão e energias renováveis;
– Máquinas e equipamentos novos;
– Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais;
– Software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5% do custo total elegível aprovado das restantes despesas.
Territórios elegíveis:
– Concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real – Até 11/07/2022
– Concelhos de Arouca, Vale de Cambra, Castelo de Paiva, Sever do Vouga, Castro Daire e São Pedro do Sul – Até 15/07/2022
– Concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais – Até 29/07/2022
– Concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor e Vila Velha de Ródão – Até 29/07/2022
– Concelhos de Armamar, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca – Até 29/07/2022
– Freguesias rurais dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras – Até 29/07/2022
– Concelhos de Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Murtosa e Ovar – Até 29/07/2022
____________________________________________________
PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
Objetivos: contribuir para o processo de modernização e capacitação das indústrias alimentares (adegas, lagares de azeite, fumeiro, queijarias, compotas, entre outros).
Apoia a criação e/ou modernização de agroindústrias até 200.000,00 €.
Taxa de apoio de 50 % a fundo perdido.
Despesas elegíveis:
– Construção ou remodelação de edifícios diretamente ligados às atividades a desenvolver;
– Adaptação de instalações existentes;
– Máquinas e equipamentos novos;
– Equipamentos de transporte interno e de movimentação de cargas;
– Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte;
– Automatização de equipamentos já existentes na unidade;
– Investimentos imateriais: software aplicacional, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding, estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura.
Territórios elegíveis:
– Freguesias rurais dos concelhos de Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel – Até 30/06/2022
– Concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso – Até 30/06/2022
– Concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais – Até 29/07/2022
– Concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor e Vila Velha de Ródão – Até 29/07/2022
– Concelhos de Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Murtosa e Ovar – Até 29/07/2022
– Concelhos de Arouca, Vale de Cambra, Castelo de Paiva, Sever do Vouga, Castro Daire e São Pedro do Sul – Até 29/07/2022
– Concelhos de Viana do Alentejo, Alvito, Portel, Cuba e as freguesias de São Cristóvão, Santiago do Escoural (concelho de Montemor-o-Novo) e Vila de Frades (concelho da Vidigueira) – Até 22/08/2022
____________________________________________________
DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
Objetivos: Estimular o desenvolvimento nas explorações agrícolas, de atividades não agrícolas (turismo, animação turística, restauração, entre outros), criando novas fontes de rendimento e de emprego; contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, fixação da população, ocupação do território e o reforço da economia rural.
Apoia atividades não agrícolas inseridas em explorações agrícolas com um investimento até 200.000,00 €.
Taxa de apoio de 50 % a fundo perdido.
Despesas elegíveis:
– Construções e/ou obras de remodelação;
– Aquisição de máquinas, equipamentos, mobiliário;
– Investimentos de eficiência energética;
– Aquisição de viaturas indispensáveis à atividade;
– Investimentos imateriais: software aplicacional, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding, estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura.
Territórios elegíveis:
– Freguesias rurais dos concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Gondomar e Valongo – Até 14/07/2022
– Concelhos de Arouca, Vale de Cambra, Castelo de Paiva, Sever do Vouga, Castro Daire e São Pedro do Sul – Até 15/07/2022
– Concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais – Até 29/07/2022
– Concelhos de Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Murtosa e Ovar – Até 29/07/2022
