Beneficiários

PME, cuja missão esteja relacionada com o exercício de atividades ligadas ao setor das Pescas e Aquicultura.

Ações elegíveis

• Digitalização e/ou modernização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária;
• Eficiência energética;
• Redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida;
• Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
• Melhoria das condições de trabalho a bordo, nas instalações aquicultura e indústria transformadora;
• Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;
• Economia circular no Setor das Pescas e Aquicultura.

Despesas elegíveis

• Despesas relacionadas com a execução de diagnósticos, estudos de conceção, auditorias energéticas e licenciamentos;
• Despesas de investimento diretamente relacionadas com a execução do projeto, aqui se incluindo nomeadamente: equipamentos, motores propulsores, hardware e software, adaptação e modernização de embarcações, incluindo a substituição de cascos, dispositivos de segurança a bordo, painéis solares e outros equipamentos para a melhoria da performance energética;
• Custos operacionais indispensáveis à realização do investimento, custos com pessoal, com vínculo contratual ao beneficiário, durante o período de realização do projeto;
• Despesas com a instalação dos equipamentos e da adaptação de instalações;
• Despesas de promoção e marketing relacionados diretamente com novos produtos ou serviços.

Taxa de apoio

50% a 75% a fundo perdido.

Submissão de candidaturas até 15/01/2025.