Licentivos – Apoio À Indústria, Comércio E Turismo

Apoio ao Emprego e ao Empreendedorismo – Portugal 2030

Apoio ao Emprego e ao Empreendedorismo

Objetivo

Apoio à criação do próprio emprego através da criação de empresas ou ao emprego em empresas existentes que criem novos postos de trabalho, especialmente em territórios de baixa densidade e enquadrados em estratégias territoriais específicas e de diversificação das economias locais.

 

Beneficiários – Norte

  • Micro, pequenas e médias empresas
  • Entidades da economia social

Nota: Em sede de Aviso para Apresentação de Candidaturas poderão ser definidas limitações/condições específicas.

 

Beneficiários – Centro

Micro e pequenas empresas

 

Beneficiários – Lisboa

Micro, pequenas e médias empresas

 

Beneficiários – Alentejo

  • Micro e pequenas empresas
  • Pessoas à procura de emprego, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas, as pessoas que pretendam criar o seu próprio emprego e as pessoas que se queiram deslocar para os territórios de baixa densidade para trabalhar.

 

Ações

  • Criação do próprio emprego através da criação de empresas;
  • Criação de novos postos de trabalho, sem termo em empresas e em entidades da economia social.

 

Destinatários

São destinatários das ações:

  • Pessoas à procura de emprego, incluindo jovens, desempregados de longa duração e pessoas inativas sem registos na Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem;
  • Pessoas que se queiram deslocar para os territórios de baixa densidade para trabalhar;
  • Pessoas que desejem criar o próprio emprego, a tempo inteiro e remunerado, independentemente da sua situação face ao emprego, desde que associados à criação de iniciativa empresarial.

 

Natureza do Incentivo

O financiamento tem por base uma metodologia de custos simplificados (OCS).

 

Incentivo

Taxa de incentivo de 85% a fundo perdido para as Regiões do Norte, Centro e Alentejo.
Taxa de incentivo de 40% a fundo perdido para a Área Metropolitana de Lisboa.

 

Período de Candidaturas

NORTE: De Maio 2024 a Setembro 2024
CENTRO: De Julho 2024 a Dezembro 2024
LISBOA: De Setembro 2024 a Dezembro de 2024
ALENTEJO: De Março 2024 a Julho 2024

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