Beneficiários: 

Pequenas e Médias Empresas (PME), as organizações de produtores florestais (OPF) e as organizações de comercialização de produtos florestais (OCPF) que se dediquem à exploração florestal, comercialização ou outra atividade até à transformação industrial de material lenhoso, biomassa florestal e resina.

Setores de investimento elegíveis:

• Exploração florestal
• Extração de cortiça, resina e apanha de outros produtos silvestres
• Serração de madeira
• Impregnação de madeira
• Fabricação de resinosos e seus derivados
• Comércio por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados

Tipologia de intervenção a apoiar:

• Abate, rechega, concentração, triagem e transporte de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal residual e extração, recolha, armazenamento e transporte de resina;
• Primeira transformação da madeira, da biomassa florestal residual e da resina.

Dimensão de investimento:

Investimento superior a 25 000 EUR.

Principais critérios de elegibilidade:

• Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;
• Deterem um sistema de contabilidade organizada;
• Possuírem situação económica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira pré-projeto igual ou superior a 20%, ou, suportarem com capitais próprios pelo menos 25% do custo total do investimento elegível, no caso de candidatos que ainda não tenham iniciado a atividade.

Despesas elegíveis:

Abate, rechega, concentração, triagem e transporte de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal residual, e a extração, recolha, armazenamento e transporte de resina:

• Máquinas e equipamentos necessários à colheita e à movimentação de material lenhoso e biomassa florestal e resina, incluindo os equipamentos de proteção e segurança;
• Aquisição de equipamentos para tratamento de biomassa florestal, incluindo desperdícios de exploração, produção de lenhas e estilhaçamento do material lenhoso;
• Equipamentos e utensílios de extração de resina de pinheiro, nomeadamente novos contentores, processos de estimulação e equipamentos para incisão;
• Criação e adaptação de parques de receção e triagem de material lenhoso e resina, bem como os respetivos equipamentos;
• Veículos e atrelados especializados ou adaptados ao transporte específico de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal, resina e sistemas de gestão de frota.

Primeira transformação de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal residual e resina:

• Edifícios — construção, aquisição (incluindo a locação financeira) ou melhoramento de edifícios, bem como outras infraestruturas relacionadas com a execução do investimento (preparação do terreno, vedações);
• Equipamentos de transporte interno e de movimentação de cargas;
• Equipamentos de controlo de qualidade;
• Equipamentos não diretamente produtivos, nomeadamente equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos destinados à valorização energética quando se destine a ser consumida em pelo menos 70 % no processo produtivo da empresa candidata;
• Automatização de equipamentos já existentes e utilizados há mais de 2 anos;
• Equipamentos sociais obrigatórios por determinação por lei;
• Aquisição ou adaptação de equipamentos relativos a sistemas de secagem, acondicionamento, impregnação e tratamentos sanitários e outros investimentos de caráter ambiental, como o tratamento de efluentes;

Despesas imateriais:

• Software aplicacional, projetos de arquitetura e engenharia associados ao investimento;
• Elaboração e acompanhamento de candidaturas, diagnósticos, estudos de viabilidade e similares.

Taxa de apoio entre 30% a 50%, a fundo perdido.

Submissão de candidaturas até 29 de Setembro de 2023.