Os 12 programas do Portugal 2030 (PT2030) foram aprovados a 16 de dezembro 2022 e irão movimentar entre 2022-2030 cerca de 23 mil milhões de euros, destinados ao desenvolvimento de Portugal.
Quatro Programas Temáticos
- Programa Inovação e Transição Digital: com um total de 3,9 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+, dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente e às Regiões Autónomas e visa apoiar a inovação e competitividade, a transição energética e as competências para a competitividade.
No âmbito do objetivo Portugal + Verde, apoiará as empresas em projetos de descarbonização e de produção de energias renováveis, e no objetivo Portugal + Social a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança.
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão: tem uma dotação de cerca de 5,7 mil milhões de euros financiados pelo FSE+ e aturá no domínio das políticas ativas de emprego, da educação e formação profissional e superior, do combate à privação material, da inclusão social e da igualdade de oportunidades, contribuindo, também, para enfrentar o desafio demográfico, dando cumprimento quase integral ao Objetivo Portugal + Social.
- Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade: dispõe de 3,1 mil milhões de euros financiados pelo Fundo de Coesão e é de âmbito nacional.
O programa terá assente no Objetivo Portugal + Verde, bem como em investimentos no domínio dos transportes no âmbito do Objetivo Portugal + Conectado.
- Programa Mar: com 393 milhões de euros financiados pelo FEAMPA destinados a todo o território nacional, tem como objetivo apoiar investimentos de sustentabilidade das pescas, eficiência energética e descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local, contribuindo para o Objetivo Portugal + Verde e, Objetivo Portugal + Próximo.
Sete Programas Regionais
- Norte,
- Centro,
- Alentejo,
- Açores
- Madeira (regiões menos desenvolvidas)
- Algarve (região em transição)
- Lisboa (região desenvolvida)
Os setes programas serão financiados pelo FEDER e FSE+, totalizando os 9,7 mil milhões de euros. Os programas estarão especialmente focados nas políticas territoriais, reforçadas pelo processo de descentralização em curso no Continente e contribuem para a generalidade dos Objetivos Estratégicos, em particular para osObjetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Programa de Assistência Técnica
Este programa visa apoiar a implementação de ações das entidades envolvidas na coordenação e gestão dos fundos, incluindo as dimensões de monitorização, avaliação, comunicação, sistemas de informação e controlo, bem como para a implementação do Roteiro para a capacitação do ecossistema dos fundos europeus. Está destinada aqui uma dotação de 168 milhões de euros financiados pelo FEDER.
A estes 12 programas, acrescem os programas de Cooperação Territorial Europeia, em que Portugal participa em parceria com os outros Estados Membros relevantes nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas, e com os outros Estados Membros e a Comissão Europeia na vertente inter-regional.
Para podermos enquadrar o V/ projeto de investimento e preparar a sua candidatura em tempo útil, recomendamos que nos contactem atempadamente para planearmos devidamente o V/ processo, pois os avisos de abertura de candidaturas dos sistemas de incentivo estão disponíveis normalmente apenas por um curto período de tempo.
Para saber mais sobre o Portugal 2030, visite www.apoio2030.pt
