A Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) faz uma avaliação positiva da implementação da bazuca em termos genéricos, mas existem ajustamentos a fazer para garantir uma execução mais célere.

A Comissão considera que 33 investimentos estão alinhados com o planeamento, 21 necessitam de acompanhamento, 13 são preocupantes e dois críticos. Por forma a contornar estes percalços e acelerar o PRR, a CNA sugere:

– Acelerar o processo de avaliação de candidaturas;

– Agilizar processos de autorizações administrativas e legislativas e promover maior cooperação entre entidades públicas;

– Introdução de mecanismo de consulta pública na preparação dos Avisos;

– Aumentar percentagem de reembolso dos adiantamentos;

– Reforçar e melhorar processo de comunicação;

– Melhoria dos tempos de resposta e reforço da interoperabilidade das plataformas;

– Reforçar a informação territorial dos investimentos e harmonização nos conceitos de reporte por parte de todos os beneficiários;

– Definir modelo de acompanhamento das Agendas Mobilizadoras;

– Apesar do reforço da informação no Portal Mais Transparência, deve reforçar-se o investimento na usabilidade, aspeto gráfico e criação de indicadores e dashboard;

– Atendendo ao processo de reprogramação em curso, sugere-se a recalendarização de alguns investimentos, o reforço financeiro, bem como algumas metas;

– Definição de programa e reforço de atividades dirigido à atração de recursos humanos;

– Definição de uma Agenda de Avaliação do PRR, com incidência nos resultados e nos impactos;

– Concretizar a execução do website da Comissão de Acompanhamento.

Fonte: https://eco.sapo.pt/2023/02/23/as-13-propostas-para-o-governo-acelerar-o-prr/