Licentivos – Apoio À Indústria, Comércio E Turismo

Apoio ao Emprego e Empreendedorismo

Objetivo Apoia a criação de emprego, sendo passível de financiamento os seguintes postos de trabalho:   a) Criação do próprio emprego através da criação de empresas; *Considera-se nova empresa, empresa cujo início de atividade ocorreu há menos de cinco anos, à data de submissão da candidatura.   Criação de novos postos de trabalho, sem termo, […]

Viticultores recebem apoios de 2,7 milhões até final do ano para compensar prejuízos

Viticultores recebem apoios de 2,7 milhões até final do ano para compensar prejuízos

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou este sábado um apoio de 2,7 milhões de euros para cerca de 40 mil agricultores da área do vinho. A seca, a guerra da Ucrânia, a pandemia e a consequente inflação tiveram efeitos negativos na rentabilidade dos agricultores. Os viticultores dificilmente conseguem distinguir se as repercussões na cadeia […]

Alojamento Local – Conceitos

Alojamento Local – Conceitos

O que é um Alojamento Local? São considerados estabelecimentos de Alojamento Local aqueles que prestam serviços de alojamento temporário a turistas, mediante remuneração. Estes devem identificar-se como estabelecimentos de alojamento local, não podendo, em caso algum, utilizar a qualificação de empreendimento turístico, nem qualquer sistema de classificação. A exploração de estabelecimentos de Alojamento Local corresponde […]

Noção de empreendimento turístico

Noção de empreendimento turístico

Os empreendimentos turísticos são estabelecimentos que se destinam a prestar serviços de alojamento, mediante remuneração, dispondo, para o seu funcionamento, de um adequado conjunto de estruturas, equipamentos e serviços complementares. Qualquer interessado pode requerer parecer ao Turismo de Portugal IP, para verificação do cumprimento das normas estabelecidas no RJET (Regime Jurídico de Empreendimentos Turísticos) e sua […]