Licentivos – Apoio À Indústria, Comércio E Turismo

Contratação

O Portugal 2030 apoia a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoas qualificadas, a colaboração e a difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação, o reforço da intervenção social com base em estratégias locais de crescimento inclusivo, e, ainda, a aceleração da transição digital e energética nas empresas em áreas alinhadas com os domínios prioritários de cada região.

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas, com remuneração justa e perspetivas de sustentabilidade de emprego, como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial, em áreas alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia Regional de Especialização Inteligente.

Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que disponham de contabilidade organizada.

  • Contratação posterior à data de apresentação da candidatura;

  • Os trabalhadores a contratar não podem ter vínculo de trabalho com a empresa beneficiária durante os 12 meses anteriores à data da candidatura;

  • Quando estejam em causa licenciados e mestres, para além do grau académico, deverão ter no mínimo 5 anos de experiência na área;

  • Comprometer-se a manter os postos de trabalho apoiados no âmbito do projeto, durante 3 anos a partir da data de conclusão;

  • Registarem uma criação líquida de postos de trabalho, ao nível dos recursos humanos altamente qualificados;

  • Apresentar um reforço das competências empresariais em I&D.

  • Salário Base (inclui subsídio de natal e de férias);
    • Remuneração mínima / máxima mensal licenciados e mestres: 1.649,15 € / 2.132,32€
    • Renumeração mínima /máxima mensal doutorados e pós-doutorados: 2.349,15€/ 3.667,94€
  • Taxa Social Única (TSU);
  • Seguro de Acidentes de Trabalho.

50% a fundo perdido.

Duração máxima de 36 meses.

Descarregue aqui o Boletim Informativo com toda a informação sobre este incentivo.

Apoio ao Emprego e ao Empreendedorismo

Apoio à criação do próprio emprego, através da criação de empresas, ou ao emprego em empresas existentes que criem novos postos de trabalho, especialmente em territórios de baixa densidade e enquadrados em estratégias territoriais específicas e de diversificação das economias locais.

  • Micro, pequenas e médias empresas
  • Entidades da economia social
Nota: Em sede de Aviso para Apresentação de Candidaturas poderão ser definidas limitações/condições específicas, dependendo da região de intervenção.

  • Criação do próprio emprego a tempo inteiro e remunerado, independentemente, da sua situação face ao emprego, desde que associados à criação de empresas;
  • Criação de emprego sem termo, de pessoas desfavorecidas, incluindo jovens, desempregados de longa duração, pessoas inativas sem registos na Segurança Social ou pessoas que se queriam deslocar para os territórios de baixa densidade para trabalhar.
O financiamento tem por base uma metodologia de custos simplificados (OCS).

  • 85% a fundo perdido para as Regiões do Norte, Centro e Alentejo.
  • 40% a fundo perdido para a Área Metropolitana de Lisboa.
Nota: Em sede de Aviso para Apresentação de Candidaturas serão indicados os custos elegíveis.

PORTUGAL 2030

Candidaturas Abertas