Apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente, através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.

Micro, Pequenas e Medias Empresas (PME), Não PME e Small Mid Caps, através de projetos individuais ou em copromoção.

• Estar legalmente habilitados e licenciados para desenvolver a atividade;
• Alcançar, em média, uma redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de GEE, em comparação com as emissões ex ante ou, quando aplicável, alcançar uma renovação de grau médio, relativa à renovação dos edifícios;
• Realizar uma auditoria energética antes e após a realização da operação, de modo a aferir a redução das emissões de GEE ou, quando aplicável, a poupança de energia primária;
• Ter data de candidatura, ou de pedido de auxílio, anterior à data de início dos trabalhos.

• Aquisição, substituição ou adaptação de equipamentos ou sistemas, sendo elegível apenas o sobrecusto associado a soluções energeticamente mais eficientes;
• Instalação de equipamentos de produção de eletricidade, aquecimento ou arrefecimento a partir de fontes renováveis, incluindo painéis fotovoltaicos e bombas de calor;
• Instalação de sistemas de armazenamento de energia (baterias);
• Ligação a sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento eficientes e respetivo equipamento;
• Construção e instalação de infraestruturas de recarga;
• Instalação de equipamentos de digitalização e aumento da inteligência do edifício, incluindo banda larga;
• Investimentos em telhados verdes e sistemas de retenção e aproveitamento de águas pluviais;
• Aquisição ou desenvolvimento de soluções digitais, software, tecnologias inteligentes ou licenças;
• bem como outras despesas elegíveis, incluindo validação de despesa por TOC ou ROC, estudos, diagnósticos, auditorias energéticas e certificações.

• Investimentos que não sejam em edifícios:
  • Taxa até 100%.

• Investimentos em edifícios:

• • Taxa até 80% a fundo perdido.