Objetivo

A medida promove a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados, através de um estágio com duração de 9 meses, podendo em alguns casos excecionais ser de 12 meses.

Entidades Elegíveis

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos

Destinatários / Candidatos Elegíveis

Desempregados inscritos no IEFP que reúnam uma das seguintes condições:

• Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
• Pessoas com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
• Pessoas com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, detentoras de uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
• Pessoas com deficiência e incapacidade;
• Pessoas que integrem família monoparental;
• Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
• Vítimas de violência doméstica;
• Refugiados;
• Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
• Toxicodependentes em processo de recuperação;
• Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
• Pessoas em situação de sem-abrigo;
• Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
• Pertençam a outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública, nomeadamente desempregado inscrito que seja membro do agregado familiar de destinatário apoiado na medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável (Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, na sua atual redação).

Apoios Financeiros aos Estagiários

Estágios ATIVAR.PT

Bolsa mensal de Estágio:

• 1,3 IAS* – sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 624,56
• 1,4 IAS – nível 3: € 672,60
• 1,6 IAS – nível 4: € 768,69
• 1,7 IAS – nível 5: € 816,73
• 2 IAS – nível 6: € 960,84
• 2,2 IAS – nível 7: € 1 056,95
• 2,5 IAS – nível 8: € 1 201,08

Nota: IAS 2023: 443,20 EUR

Apoios Financeiro às Entidades

Bolsa de estágio (apoio base):

• Comparticipação de 80% para:
  • Entidade privada sem fins lucrativos;
  • Estágios de interesse estratégico;
  • 1.º estágio da entidade com 10 ou menos colaboradores;
• Comparticipação de 65% nas restantes situações.

Majorações à Bolsa de Estágio:

• Majoração de 15% nas seguintes situações:
  • Pessoa com deficiência e incapacidade, pessoa que integre família monoparental;
  • Pessoa cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto esteja inscrito como desempregado no IEFP;
  • Vítima de violência doméstica;
  • Refugiado;
  • Ex-recluso ou que cumpra/tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade;
  • Toxicodependente em processo de recuperação;
  • Pessoa em situação de sem-abrigo;
  • Pessoa a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenha prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
  • Projetos realizados no território do interior.

• A comparticipação do IEFP não pode ultrapassar os 95% do valor da bolsa já contabilizando os seguintes apoios:
  • Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 5,20/dia;
  • Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 15,83;
  • Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 48,04.

Prémio ao Emprego

A empresa que celebre com o estagiário um contrato sem termo, 20 dias úteis após a conclusão do estágio, poderá receber um prémio ao emprego no valor de:

• 2 x retribuição base mensal (salário bruto), até ao limite de 2.402,15€
• Majorações ao valor do prémio:
  • +20% contrato celebrado no seguimento de projeto de estágio em território do interior;
  • +30% enquadramento na medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.

Prazos das Candidaturas

Até 31 de maio de 2023.