Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração.

Os beneficiários são todas as pessoas individuais ou coletivas legalmente constituídas, que cumpram as condições legais para exercer a atividade agrícola, tenham uma situação regularizada e apresentem um investimento mínimo elegível de 25 000 euros.

• Preparação de terrenos;

• Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver como estufas e armazém de apoio;

• Plantações plurianuais;

• Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;

• Sistemas de rega: captação, condução, distribuição de água e sistemas de monitorização;

• Sistema de agricultura de precisão e energias renováveis;

• Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais;

• Software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5% do custo total elegível aprovado das restantes despesas.

Os apoios assumem a forma de subsídio não reembolsável (fundo perdido) até ao limite máximo de 2 milhões de euros, por beneficiário, e subsídio reembolsável no que exceder aquele valor.

A taxa de apoio pode atingir 50% do montante de investimento elegível, dependendo da região onde se localiza o projeto, das características do beneficiário e do projeto empresarial.