De acordo com as novas exigências legais, todos os utilizadores de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional devem dispor de habilitação comprovada para poderem adquirir, manusear ou aplicar produtos fitofarmacêuticos.

A habilitação como aplicador de produtos fitofarmacêuticos exige a obtenção de um certificado de formação em ação de formação de aplicação de produtos fitofarmacêuticos.

Capacitar os participantes para a manipulação e aplicação segura de produtos fitofarmacêuticos, minimizando os riscos para o aplicador, o ambiente, espécies e organismos não visados e o consumidor, de acordo com os princípios da proteção integrada.