Ações abrangidas

• Reforçar a competitividade e fomentar o emprego nas atividades económicas, que visa:
  • Melhorar as condições infraestruturais e serviços de suporte às atividades económicas
  • Diversificar e qualificar as atividades
  • Reduzir a sazonalidade da atividade turística

• Promover uma gestão mais sustentável dos recursos naturais, que visa:
  • Proteger e restaurar os ecossistemas
  • Combater as alterações climáticas
  • Valorizar e gerir eficazmente os recursos naturais

• Promover o desenvolvimento sociocultural, que visa:
  • Sensibilizar a comunidade para o valor dos recursos costeiros
  • Preservar e promover o património cultural (material e imaterial)
  • Valorizar a cultura como elemento de inclusão

• Dinamizar e capacitar os atores locais, que visa:
  • Envolver os atores locais na estratégia de desenvolvimento
  • Melhorar os canais de informação e apoio aos atores
  • Promover a capacitação dos atores
  • Dar visibilidade aos produtos e iniciativas de desenvolvimento local
  • Cooperar com outros territórios tendo em vista, nomeadamente, capitalizar recursos e resultados

Beneficiários

Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos.

Área geográfica abrangida

Freguesias de Marinha Grande e Vieira de Leiria, do concelho da Marinha Grande, freguesia do Coimbrão e União de freguesias de Monte Real e Carvide do concelho de Leiria, freguesias de Carriço e União das freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca, do concelho de Pombal.

Despesas elegíveis

• Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas;
• Intervenções de recuperação de habitats e de reposição das condições naturais em ambiente marinho ou interior;
• Aquisição de edifícios, instalações, infraestruturas, salinas ou marinhas;
• Aquisição de terrenos;
• Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos;
• Equipamentos informáticos, incluindo software;
• Equipamentos de produção e distribuição de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis;
• Aquisição ou adaptação de embarcações que incentivem o uso de energias renováveis;
• Aquisição ou adaptação de embarcações para utilização turística;
• Aluguer de embarcações para realização de ações de formação ou recolha de dados no âmbito de investigação;
• Aquisição de equipamentos para desportos náuticos;
• Aquisição de veículos aprovados e certificados;
• Aquisição de equipamentos de movimentação interna (reboques, semirreboques, empilhadores, tratores);
• Aquisição de veículos de apoio ao socorro náufrago;
• Refuncionalização de veículos ligeiros de passageiros;
• Conceção e produção de materiais de divulgação e sinalética;
• Aquisição, elaboração e reprodução de materiais didáticos e equipamentos;
• Criação de sítios web, plataformas e aplicações, incluindo domínio e alojamento (max.12 meses);
• Elaboração e implementação de campanhas de marketing, comunicação e publicidade;
• Registo ou aquisição de propriedade industrial ou intelectual;
• Estudos, projetos, consultorias especializadas, mentoria, assessorias técnicas, certificações;
• Aquisição de bens ou serviços de educação, formação profissional, qualificação, capacitação, literacia e sensibilização;
• Despesas relacionadas com a organização ou participação em conferências, seminários, workshops e outros eventos regionais, nacionais ou internacionais.

Apoio

A taxa de apoio público no financiamento das operações apresentadas ao abrigo do presente aviso é 50% das despesas elegíveis, podendo ser de até 100%, nas seguintes situações:

• 60 % em operações realizadas por organizações de pescadores ou outros beneficiários coletivos;
• 75 % em operações:
• Que facilitem a comercialização das capturas indesejadas desembarcadas de unidades populacionais comerciais;
• Executadas por organizações de produtores ou associações de organizações de produtores;
• 100 % em operações:
• Que se relacionem com a pequena pesca costeira;
• Em que o beneficiário seja um organismo público; ou

iii) Que sejam de interesse coletivo, tenham um beneficiário coletivo ou tenham características inovadoras, se for caso disso, a nível local, e assegurem o acesso público aos seus resultados.

Submissão de candidaturas até 09/09/2024.