Objetivo

Apoiar atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap). Nas candidaturas em copromoção, são ainda beneficiárias as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).

Regiões Elegíveis

Alentejo, Norte, Algarve, Centro

Condições gerais

• Desenvolver um produto novo / inovador no mercado ou substancialmente melhorado;
• Demonstrar dispor de fontes de financiamento para assegurar a realização da operação;
• Enquadrar-se nos domínios Prioritários da Estratégia Nacional I&I para uma Especialização Inteligente ENEI 2030 e nos domínios prioritários da RIS3 regional;
• Apresentar o CV discriminado dos recursos humanos críticos do projeto;
• Apresentar um estudo de viabilidade económico-financeira;
• Internacionalizar o produto e/ou serviço;
• Descrever tecnicamente todas as fases de desenvolvimento do produto.

Investimento Elegível

Custo unitário para a modalidade de:

• Operações/projetos em copromoção = 4.793,00€*
• Operações/projetos individuais = 5.612,00€*

Nota*: valor de investimento referido no último aviso (2025).

O Cálculo tem por base 11 meses por ano. Este custo padrão engloba os custos salariais e os meios necessários para desenvolverem o projeto, cfr. lista das despesas elegíveis apresentadas abaixo:

• Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais.
• Recursos humanos existentes e novos / a contratar;
• Bolseiros desde que afetos em regime de exclusividade;
• Matérias-primas e materiais consumíveis;
• Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
• Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
• Aquisição de software específico para o projeto;
• Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
• Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
• Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado
• Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
• Aquisição de patentes;
• Despesas ROC/TOC;
• Custos indiretos.

Limites Despesa Elegível

Investimento elegível mínimo de 250.000,00€.

Forma e Taxa de Incentivo

• Até 80% a fundo perdido para atividades de investigação industrial;
• Até 60% a fundo perdido para atividades de desenvolvimento experimental.

Duração do Projeto

Duração máxima de 24 meses se projetos individuais, e de 36 meses se projetos em copromoção.

Dotação orçamental

30.000.000,00€.

Prazo de Candidaturas

De setembro a dezembro de 2026.