Inovação Produtiva – Portugal 2030

Objetivo

Operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.

Operações Elegíveis

Criação de um novo estabelecimento;
Aumento da capacidade de um estabelecimento existente, devendo corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao pré-projeto;
Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que o investimento elegível do projeto deve exceder, pelo menos, 200% do valor contabilísticos dos ativos reutilizados;
Mudança fundamental do processo de produção global de um estabelecimento existente, sendo que o investimento elegível deve exceder a amortização e depreciação dos ativos associados ao processo a modernizar.

Empresas que se podem candidatar

Micro, Pequenas e Médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Nota: Não são elegíveis operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo.

Área Geográfica

NORTE, CENTRO, LISBOA, ALENTEJO e ALGARVE.

Principais Condições de Acesso

Realizar um mínimo de 25%, até à data do primeiro pagamento, dos capitais próprios previstos no plano de financiamento da operação (capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital);
Cumprir o seguinte Indicador de Impacto do Investimento: Despesa Elegível / Ativo Fixo Líquido do Pré-Projeto ≥ 10%;
Ter uma autonomia financeira de 15%;
Realizar um investimento mínimo de 300.000€ e máximo de 25.000.000€;
Ter o projeto de arquitetura devidamente aprovado pelas entidades competentes.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de apoio até 40% a fundo perdido.

Despesas elegíveis

Obras – apenas para projetos de indústria com os seguintes limites:
- 35% indústria, à exceção do Algarve que poderá chegar aos 90%;
- 60% turismo, à exceção do Algarve que poderá chegar aos 70%.
Novas máquinas e equipamentos;
Equipamentos informáticos, incluindo software;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
Despesas com TOC ou ROC até ao limite de 5.000€;
Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias;
Estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente», até ao limite de 15.000€;
Planos de marketing, projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.
Material circulante (veículos), apenas para projeto de turismo e se necessário, mas só se não forem movidos por combustíveis fósseis.

Atividades incluídas no setor da Indústria – Apoio Obras

Divisões 05 a 33 da Classificação de Atividades Económicas Rev 3 (CAE Rev 3).

Atividades incluídas no setor do Turismo – Apoio Obras

Divisões 55, com exceção do grupo 559 (Outros locais de Alojamento), 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e as atividades que se insiram nas subclasses 77210, 82300, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040 da CAE Rev 3.

Indicadores de Avaliação

N.º de Inovações de produto, processo, marketing ou organizacionais introduzidas na empresa;
Criação de emprego na empresa;
Criação de emprego qualificado (Licenciatura ou superior) na empresa;
Aumento do Volume de Negócios na empresa apoiada;
Aumento do Valor Acrescentado por trabalhador na empresa apoiada;
Aumento da Intensidade Exportadora na empresa apoiada;
Redução das emissões de GEE na empresa apoiada;
Redução do consumo energético na empresa apoiada;
Redução do consumo de água e/ou outros recursos na empresa apoiada.