Projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. É dado um claro enfoque a operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis (exportadores), no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.

Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza jurídica com contabilidade organizada.

• Contribuir para os objetivos e prioridades do programa;
• Apresentar uma despesa elegível mínima de 300 mil euros e máxima de 25 milhões euros;
• Ter contabilidade organizada;
• Demonstrar a viabilidade económico-financeira;
• Assegurar as fontes de financiamento do projeto;
• Realizar um mínimo de 25% com capitais próprios, até à data do primeiro pagamento;
• Ter data de candidatura, ou de pedido de auxílio, anterior à data de início dos trabalhos;
• Apresentar uma autonomia financeira de 15% no ano pré-projecto (aplicável a empresas com histórico);
• Ter o projeto de arquitetura devidamente aprovado pelas entidades competentes;

• Cumprir o seguinte Indicador de Impacto do Investimento: Despesa Elegível / Ativo Fixo Líquido do Pré-Projeto ≥ 10%.

• Custos de aquisição de novas máquinas e equipamentos;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
• Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
• Despesas com TOC ou ROC até ao limite de 5.000€;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos e serviços de   engenharia e arquitetura;
• Estudos e relatórios relacionados com o Princípio “Não Prejudicar Significativamente” até ao limite de 15.000€;
• Material circulante (veículos), apenas para projeto de turismo e se necessário, mas só se não forem movidos por combustíveis fósseis.

• NUTS II Norte, Centro, Lisboa e Alentejo:

  • 60% das despesas elegíveis totais – Projetos de Turismo *
  • 35% das despesas elegíveis totais – Projetos de Indústria**

• NUTS Algarve:

  • 70% das despesas elegíveis totais – Projetos de Turismo*
  • 90% das despesas elegíveis totais – Projetos de Indústria**

** Divisões 05 a 33 da Classificação de Atividades Económicas Rev 3

É obtida a partir da soma das seguintes parcelas, taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 40% a Fundo Perdido:

a) Taxa Base:

• 25% – médias empresas*
• 30% – micro e pequenas empresas*

* Se as operações se localizarem nas Sub-Regiões NUT III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela a taxa base é de 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas.

b) Majorações

• 5% a 10%: cumprimento das seguintes prioridades: indústria 4.0 e transição climática;
• 2% a 5% na criação de emprego qualificado;
• 5% para as operações maioritariamente financiadas com capitais próprios na componente privada.

Executar os projetos de investimento até um prazo máximo de 24 meses.