No novo portal relativo aos fundos europeus do próximo quadro comunitário, o Portugal 2030 (portugal2030.pt), é possível conhecer as prioridades e as dotações indicativas dos 12 programas operacionais do Portugal 2030. Ou seja, além da estratégia de investimento para o próximo ciclo de fundos comunitários, os cidadãos terão acesso à proposta de repartição das verbas pelos 12 programas operacionais do Portugal 2030 a aprovar em Bruxelas no próximo ano. No total, estes programas têm €22.995 milhões de fundos europeus para distribuir durante este novo ciclo de investimentos que arranca em 2021 e termina em 2029.
Recorde-se que Portugal teve direito a €24.182 milhões entre Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo para uma Transição Justa (FTJ) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Mas a este valor deve ser deduzido o contributo obrigatório de Portugal para outros programas europeus de que também pode beneficiar. É o caso dos €1.048 milhões para o Mecanismo Interligar Europa e dos €139 milhões para a Cooperação Territorial.
Eis os grandes números de acordo com a documentação já revelada ao longo da última semana aos partidos políticos dos os fundos comunitários:
– Entre os programas regionais, destacam-se os €3,4 mil milhões para o Norte 2030, €2,2 mil milhões para o Centro 2030, €1,1 mil milhões para os Açores e o Alentejo 2030, cada;
– O governo conseguiu aumentar a dotação do Algarve 2030 para €780 milhões, o que significa um aumento de 145% face ao atual quadro comunitário de modo a conseguir diversificar a sua estrutura produtiva além do turismo.
– Bruxelas também ditou um corte de 53% no programa da região portuguesa mais desenvolvida, ou seja, Lisboa 2030 só terá direito a €381 milhões. Mas permitiu aumentar a dotação do programa Madeira 2030 para €760 milhões – uma subida de 63% – devido a uma diferente metodologia quanto à zona franca que empolava o desenvolvimento económico da região autónoma.
– Entre os programas temáticos, destacam-se os €5,7 mil milhões para a demografia e a inclusão e os €3,9 mil milhões para a inovação e transição digital. Para o programa dedicado ao Mar, estão reservados €379 milhões.
– No confronto com o Portugal 2020, quem mais cresce é o programa temático para a sustentabilidade e as alterações climáticas. A sua dotação aumenta 42% para €3,1 mil milhões, sem contar com os milhões que cada programa regional dedicará a este desafio.
