O Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, disponibiliza um instrumento para financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos – Linha de Apoio à Qualificação da Oferta – com uma dotação de 300 milhões de euros e em vigor desde janeiro de 2021. Estes projetos turísticos deverão traduzir-se na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou que incidam no domínio do empreendedorismo,
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 apresenta um conjunto de ajustamentos fundamentados no contexto atual, tais como: o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho, e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, atentos os desafios com que o setor se depara.
Esta Linha de Apoio mantem-se aberta em contínuo até ao esgotamento da dotação prevista, enquanto a Linha Específica de Apoio à Valorização do Algarve, dirigida a projetos que acrescentem valor à oferta turística daquela região, aplicando-se aos respetivos investimentos as condições definidas para os territórios de baixa densidade, estará em vigor até 31 de dezembro de 2022.
Para acederem à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, as empresas turísticas devem prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade. Todos os projetos devem obter uma pontuação global mínima nestas duas áreas, sendo que, para aferir se o projeto cumpre essa pontuação, a empresa deverá aceder ao SGPI e escolher a opção “Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto”.
Recorda o Turismo de Portugal que, antes de efetuar o pedido de financiamento junto da instituição de crédito, o promotor deve aferir se o seu projeto atinge a pontuação global mínima de 40 pontos nas duas medidas – gestão ambiental e acessibilidade. Em cada medida a pontuação a obter não pode ser inferior a 12 pontos.
O site do Turismo de Portugal esclarece ainda que, todos os projetos de investimento enquadrados na presente Linha, desde que cumpram metas específicas a aferir no terceiro ano completo de exploração, passam a poder beneficiar de um prémio de desempenho traduzido na conversão em apoio não reembolsável de uma parte da componente do financiamento atribuída pelo Turismo de Portugal, tendo sido reforçados os montantes máximos dos prémios para micro, pequenas e médias empresas.
Os pedidos de financiamento são apresentados junto das instituições de crédito aderentes: Abanca, Banco Português de Gestão, BPI, Bankinter, Caixa Geral de Depósitos, Crédito Agrícola, EuroBic, Millennium bcp, Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores, e Santander.
