Licentivos – Apoio À Indústria, Comércio E Turismo
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Mar 2030
O MAR 2030 adota o Programa financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) para Portugal.
Prioridades Estratégicas:
- Fomento de pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos.
- Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e a transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da união.
- Promoção do desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura.
- Reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável.
Medidas do MAR 2030
O Portugal 2030 dispõe de um conjunto de medidas de apoio à pesca e aquicultura, nomeadamente:
- Transformação de produtos da pesca e da aquicultura no domínio dos investimentos produtivos para promover a eficiência energética, a digitalização e a integração da economia circular nos padrões de produção;
- Desenvolvimento sustentável da aquicultura no domínio dos investimentos produtivos que promove o desenvolvimento sustentável da aquicultura, melhorando o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares;
- Investimentos a bordo no domínio da eficiência energética, segurança e seletividade, investimentos em inovação produtiva e organizacional das empresas de pesca e ações coletivas para investimentos nos navios de pesca;
- Comercialização e internacionalização das empresas do setor da pesca, da transformação e das empresas aquícolas para estimular a internacionalização das empresas nacionais da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização de pescado.
MAR 2030
Candidaturas Abertas
GAL Sotavento do Algarve
Submissão de candidaturas até 31/12/2024.
GAL Barlavento do Algarve
Submissão de candidaturas até 31/12/2024.
GAL Mondego – Eficiência e Sustentabilidade
Submissão de candidaturas até 31/12/2024.
GAL Adrepes Costeiro – Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local
Submissão de candidaturas até 13/12/2024.