Beneficiários
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.
Principais condições de acesso
- Encontrarem-se legalmente constituídos, no caso de pessoas coletivas;
- Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício das atividades desenvolvidas na exploração, diretamente relacionadas com a natureza da operação;
- Serem titulares da exploração agrícola;
- Tenham um investimento total igual ou superior a 2000 euros e igual ou inferior a 50 000 euros.
Principais despesas elegíveis
- Compra de prédios rústicos até 10 % do total das restantes despesas elegíveis para a operação;
- Preparação de terrenos;
- Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
- Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
- Plantações plurianuais;
- Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
- Sistemas de rega – instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;
- Aquisição de novas máquinas e equipamentos de apoio à atividade agrícola;
- Equipamentos informáticos.
Taxa de apoio
Incentivo não reembolsável (a fundo perdido).
Investimento superior a 2000 euros e inferior ou igual a 50 000 euros: 55%.
Investimentos em sistemas de irrigação existentes: 60%.
Investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas: 50%.
Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental: 55%.
Territórios a decorrer
Submissão de candidaturas até 24 de Outubro de 2025:
ADRAT: concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.
TERRASDENTRO:concelhos de Alvito, Cuba, Montemor-o-Novo, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira.
ADELO:concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho e Penacova.
Submissão de candidaturas até 31 de Outubro de 2025:
PROBASTO: concelhos de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena.
Submissão de candidaturas até 13 de Outubro de 2025:
ADRUSE: concelhos de Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Manteigas e Seia.
Submissão de candidaturas até 14 de Novembro de 2025:
ADRACES: concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor e Vila Velha de Ródão.
ADICES: concelhos de Águeda, Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela.
DUECEIRA: concelhos de Lousã, Mirando do Corvo e Vila Nova de Poiares.
LEADERSOR: concelhos de Alter do Chão, Avis, Fronteira, Gavião, Mora e Ponte de Sôr.
BEIRADOURO: concelhos de Armamar, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca
DESTEQUE: concelhos de Alfandega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor
Submissão de candidaturas até 7 de Novembro de 2025:
ADD: concelhos de Aguiar da Beira, Mangualde, Nelas, Penalva do Castelo e Sátão.
DHISTORICO: concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real.
DSUPERIOR: concelhos de Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa.
Submissão de candidaturas até 30 de Dezembro de 2025:
ADIRN: concelhos de Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
Submissão de candidaturas até 12 de Outubro de 2025:
RIBALOCAL: concelhos de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Golegã e Salvaterra de Magos.
Submissão de candidaturas até 24 de Novembro de 2025:
RHISTORICA: concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso.
Submissão de candidaturas até 17 de Novembro de 2025:
SOL DO AVE: concelhos de Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho e Vila Nova de Famalicão.
PINHALMAIOR: concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertão e Vila de Rei.
Submissão de candidaturas até 10 de Novembro de 2025:
TERRASDESICÓ: concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure.
Submissão de candidaturas até 2 de Dezembro de 2025:
ADDLAP: concelhos de Vouzela, Viseu, São Pedro do Sul, Oliveira de Frades e Vila Nova de Paiva.
ADRIL: concelhos de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo
ADER-SOUSA: concelhos de Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel
Submissão de candidaturas até 21 de Novembro de 2025:
ADIBER: concelhos de Arganil, Góis, Oliveira do Hospital e Tábua.
CORANE: concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais.
PRO-RAIA: concelhos da Guarda e Sabugal.
ESDIME: concelhos de Aljustrel, Almodôver, Castro Verde, Ferreira do Alentejo e Ourique.
Submissão de candidaturas até 19 de Novembro de 2025:
TAGUS: Concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal.
Submissão de candidaturas até 29 de Dezembro de 2025:
MONTE: concelhos de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa
Submissão de candidaturas até 28 de Novembro de 2025:
ADRIMINHO: concelhos de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira
Submissão de candidaturas até 15 de Dezembro de 2025:
ADREPES: concelhos de Alcochete, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra e Setúbal
