A linha financeira da União Europeia que ascende a 23 mil milhões de euros foi nomeada de Portugal 2030 e estabelece uma trajetória para 10 anos que fomente o desenvolvimento económico, social e ambiental do país. Esta indica opções que ajudem a ultrapassar o conjunto de bloqueios estruturais que se têm colocado ao país e que, em muitos casos, foram aprofundados pela crise pandémica. A Estratégia Portugal 2030 tem como visão “Recuperar a economia e proteger o emprego, e fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial”.
O que já se conhece do Portugal 2030 é que está estruturado em torno de quatro Agendas Temáticas. Na etapa seguinte, o Governo irá definir as medidas e objetivos de cada um dos programas do Portugal 2030.
A Primeira Agenda é relativa às pessoas, para uma maior sustentabilidade e equilíbrio demográfico e para uma maior inclusão e menor desigualdade.
Os objetivos a adotar giram em torno:
– da mitigação da perda populacional atualmente projetada para 2030, ao tentar aumentar a taxa de natalidade e ao reforçar os saldos migratórios;
– da redução da exclusão social, do desemprego de longa duração, da pobreza e dos indicadores de desigualdade e de precariedade laboral nos adultos, e nos jovens.
A Agenda Dois refere-se à digitalização, inovação e qualificação como impulsores de desenvolvimento.
Em relação aos objetivos, é previsto que sejam:
– aumentar a despesa total em investigação e desenvolvimento em 2030;
– reduzir a percentagem de adultos e jovens em idade ativa sem o nível de ensino secundário; alcançar um nível de 60% dos jovens com 20 anos que frequentem o ensino superior, com 50% dos graduados de educação terciária na faixa etária dos 30 -34 anos até 2030;
– alcançar um nível de liderança europeia de competências digitais até 2030; reforçar a participação de adultos em formação ao longo da vida;
– reforçar a autonomia e soberania produtiva da UE;
– aumentar as exportações de bens e serviços com enfoque na performance da balança tecnológica;
– aumentar a resiliência financeira e a digitalização das pequenas e médias empresas (PME);
– aproximar os níveis de investimento em capital de risco à média da Europa e reforçar a atração de investimento direto estrangeiro (IDE).
A Agenda Três é relativa à transição climática e à sustentabilidade.
Assumem-se, como objetivos para 2030:
– reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa no setor dos transportes;
– aumentar o peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia;
– reduzir o consumo de energia primária;
– e reduzir para metade a área ardida, de modo a aumentar a capacidade de sequestro do carbono.
Por último, a Agenda Quatro relativamente à coesão territorial do país, promoção dos territórios de baixa densidade e maior equilíbrio entre o território; e à promoção de um pais mais competitivo externamente.
O objetivo é promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional, assegurando que todas as regiões NUTS II convergem em PIB per capita com a média europeia.
