Licentivos – Apoio À Indústria, Comércio E Turismo

Portugal 2030

O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.

Como se aplica? O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem pretender candidatar-se.

Pedir proposta

Medidas do Portugal 2030

O Portugal 2030 dispõe de um conjunto de medidas de apoio às empresas, nomeadamente:

  • Inovação Produtiva para projetos que incluam inovação tecnológica (inovação de produto e inovação de processo), inovação de marketing e inovação organizacional;

  • Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados para contratação de recursos humanos altamente qualificados por micro, pequenas e médias empresas, com remuneração justa e perspetivas de sustentabilidade de emprego;
  • Internacionalização que promove a aceleração das exportações portuguesas, incrementando o volume das vendas internacionais das empresas, bem como o reforço das dinâmicas de inovação e de internacionalização;
  • Qualificação que apoia a inovação do tecido económico nacional através do incremento de tecnologia nas empresas portuguesas, aumentando a sua competitividade e inovação nos contextos dos produtos e nos processos tecnológicos, organizacionais e de marketing;
  • Investigação & Desenvolvimento que visa a promoção do investimento das empresas em I&D, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior;
  • Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial que visa promover o registo de direitos de propriedade industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, pelas vias nacional, europeia e internacional;
  • Sistema de Incentivos de Base Territorial para investimento de pequena dimensão para a criação de micro e pequenas empresas para a expansão ou modernização da atividade.

Portugal 2030 num minuto:
O que é o Portugal 2030?

Programas Portugal 2030

O Portugal 2030 é implementado através dos seguintes programas:

Âmbito Temático:

  • Pessoas 2030, dedicado à Demografia, qualificações e inclusão;
  • COMPETE 2030, dedicado à Inovação e transição digital;
  • Sustentável 2030, dedicado à Ação climática e sustentabilidade;
  • Mar 2030 dedicado à biodiversidade e sustentabilidade das pescas;

Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente:

  • Norte 2030;
  • Centro 2030;
  • Lisboa 2030;
  • Alentejo 2030;
  • Algarve 2030;
  • Açores 2030;
  • Madeira 2030;

Programa de Assistência Técnica:

  • PAT 2030.

A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.

Prioridades

Investimento na investigação e inovação, na digitalização, na competitividade e internacionalização das empresas, nas competências para a especialização inteligente a transição industrial e o empreendedorismo.

Redes de transporte estratégicas, potenciando a mobilidade de pessoas e bens, bem como a qualificação dos territórios, garantido a atratividade, competitiva de e inserção nos mercados nacionais e internacionais.

Estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e de desenvolvimento urbano sustentável com base no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.

Orientado para a transição verde, incorporando as metas de descarbonização, da eficiência enérgica e do reforço das energias renováveis, e assente na inovação, economia circular e na mobilidade sustentável.

Melhoria das qualificações da população e da igualdade de acesso a cuidados de saúde, por forma a promover o emprego de qualidade e a inclusão social, seguindo as prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Socias.

Para assegurar que a transição para uma economia sustentável e neutra em carbono se processa de forma justa.

PORTUGAL 2030

Candidaturas Abertas

Ver todas as notícias