Mar 2020

O MAR 2020 apoia projetos enquadrados no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e tem por objetivo promover os setores da pesca e da aquicultura, potenciando a comercialização e transformação dos seus produtos num ambiente sustentável e eficiente com recurso a técnicas inovadoras e competitivas baseadas no conhecimento. O MAR 2020 visa ainda fomentar a execução da política comum de pesca e da política marítima.

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Incentivos

Mar 2020

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Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – Investimentos Produtivos


PRIORIDADE

Promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento.


BENEFICIÁRIOS

Pessoas singulares ou coletivas de direito privado cuja atividade se enquadre no setor da aquicultura.


DESPESAS ELEGÍVEIS

- Aquisição, construção, modernização ou adaptação de edifícios ou de instalações;

- Preparação de terrenos;

- Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos relacionados com a atividade;

- Auditorias, estudos e projetos técnico-económicos de assinalamento marítimo ou de avaliação ambiental;

- Planos que visem a implementação de sistemas de segurança alimentar, controlo de qualidade e certificação de acordo com a legislação em vigor.


LIMITES, FORMA E TAXAS DE APOIO

A taxa de apoio é de 50% a sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo pedido) do investimento total elegível.

A taxa de apoio público pode ser superior nos seguintes casos:

- 60% no caso de a operação ser executada por beneficiário coletivo: PME do setor aquícola ou organizações do setor aquícola;

- 75% no caso de a operação ser executada por uma organização de produtores;

- 100% no caso de:

- O beneficiário ser um organismo de direito público;

- A operação ser de interesse coletivo, ser executada por beneficiário coletivo e possuir características inovadoras, nomeadamente a nível local.

- No caso de a operação ser executada por empresas não abrangidas pela definição de PME, a taxa de apoio público é de 30%.


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Transformação dos Produtos da Pesca e Aquicultura


PRIORIDADE

Promover a Comercialização e a Transformação dos produtos da pesca e aquicultura.


BENEFICIÁRIOS

PME cuja atividade se relacione com investimentos relativos à preparação, congelação e conservação de produtos da pesca e da aquicultura, salga, secagem e outras atividades de transformação e fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados.


DESPESAS ELEGÍVEIS

- Aquisição, construção, modernização ou adaptação de edifícios e instalações;

- Vedações e preparação de terrenos;

- Sistemas e equipamentos necessários a todo o processo de preparação e transformação dos produtos;

- Automatização de sistemas ou equipamentos já existentes no estabelecimento;

- Construção de estações de pré-tratamento de águas residuais (EPTAR) ou de estações de tratamento de águas residuais (ETAR), bem como a instalação dos respetivos sistemas e equipamentos;

- Meios de transporte sob temperatura dirigida, aprovados e certificados nos termos do Acordo Internacional de Transportes de Produtos Perecíveis sob Temperatura Dirigida (ATP);

- Auditorias, estudos e projetos técnico-económicos ou de impacte ambiental;


LIMITES, FORMA E TAXAS DE APOIO

A taxa de apoio é de 50%, sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo pedido), das despesas elegíveis da operação.


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Incentivoscom que trabalhamos

Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos Portugal 2020, com apoios ao investimento a fundo perdido e reembolsável, nas medidas de Inovação Empresarial, Qualificação, Internacionalização, Investigação, SI2E, Formação e Vales, nos setores do turismo, indústria, comércio e serviços, agricultura e floresta.

Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos PDR 2020, VITIS e MAR 2020, para apoiar projetos de investimento destinados a: Explorações Agrícolas, Jovens Agricultores, Agroindústria, Floresta e Empresas do setor florestal, Desenvolvimento Rural (alojamento, restauração e animação turística), Vinha, Pesca e Aquicultura.

Atuamos no Norte e Centro de Portugal - Braga, Guimarães, Barcelos, Famalicão, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde, Vizela, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Vila Nova de Cerveira, Valença, Trás-os-Montes (Chaves e Vila Real), Maia, Matosinhos, Porto, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Estarreja, Águeda, Aveiro, Coimbra, Viseu, Pombal, Leiria, Marinha Grande e áreas envolventes.

©2019 - Licentivos

Telefone+351 253 618 791
 

MoradaRua António Cândido Pinto, Nº 32,
Fraião, 4715-400 Braga

HorárioSegunda a Sexta-feira
09h00 – 13h00
14h00 – 18h00


      

Fax+351 253 273 231
 

Coordenadas GPSN 41° 32' 26.1486"
W -8° 24' 18.2088"

Emailinfo@licentivos.pt
rh@licentivos.pt
formacao@licentivos.pt

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