Notícias

Objetivos e prioridades dos projetos

A medida visa captar novos investimentos empresariais geradores de emprego e de produção nos territórios do Centro e Norte afetados pelos incêndios dos últimos meses de 2017, que contribuam para o:

- Aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (produto ou processo);

- Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas;

Tipologia dos projetos

São suscetíveis de apoio os projetos individuais orientados para internacionalização, que proponham criar um novo estabelecimento, aumentar a capacidade de um estabelecimento já existente, diversificar a produção (bens ou serviços) ou alterar o processo global da produção.

Pode ser incluída uma componente específica de formação de recursos humanos associada à participação de empresários, gestores e trabalhadores das empresas em ações de formação integradas no projeto em causa (candidatura completar, só para formação).

Beneficiários

Podem apresentar candidaturas as empresas PME e Não PME de qualquer natureza e sob qualquer natureza jurídica.

Área Geográfica

O presente aviso de concurso tem aplicação nas seguintes regiões NUTS II do Norte e Centro:

Centro

. Beira Baixa: Oleiros e Proença-a-Nova;

. Beiras e Serra da Estrela: Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda e Seia.

. Região de Aveiro: Vagos;

. Médio Tejo: Sertão, Mação e Vila de Rei.

. Região de Coimbra: Arganil, Góis, Lousã, Mira, Mirando do Corvo, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Tábua e Vila Nova de Poiares.

. Região de Leiria: Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

. Viseu Dão Lafões: Carregal do Sal, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Tondela e Vouzela.

Norte

. Tâmega e Sousa: Castelo de Paiva.

. Alto Minho: Monção.

. Área Metropolitana do Porto: Arouca.

Principais condições específicas de acesso

- Apresentar um mínimo de despesas elegível total por projeto de 75 mil euros e máximo de até 25 milhões de euros;

- Realização mínima de 25% dos capitais próprios do projeto;

- Ter uma duração máxima de 24 meses.

Despesas elegíveis

Consideram-se elegíveis as seguintes despesas:

. construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções para o setor da indústria e turismo (sujeita a restrições e limitações);

. aquisição de máquinas e equipamentos;

. equipamentos informáticos, incluindo software;

. aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

. licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

. software standard ou desenvolvido especificamente;

. despesas com intervenção de TOC;

. serviços de arquitetura e engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing;

Taxa de financiamento

A taxa base de incentivo é de 30%, sob a forma de subsídio reembolsável, a qual poderá ser acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 75%:

. Majoração em 15 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível igual ou superior a 5 milhões de euros;

. Majoração em 25 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível inferior a 5 milhões de euros;

. Majoração em 10 p.p. para territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais;

. Majoração em 10 p.p. para projetos de demonstração e disseminação; 

. Majoração em 10 p.p. para projetos na tipologia empreendedorismo qualificado e criativo;   

. Majoração em 10 p.p. para projetos que resultem de empreendedorismo feminino ou jovem;

. Majoração em 10 p.p. projetos sustentáveis.

Em função da avaliação dos resultados do projeto, pode ser concedida a isenção de reembolso de uma parcela de incentivo reembolsável, até ao limite de 50%.

As candidaturas estão abertas até 02 de abril de 2018. 

Mais informação in: 253 618 791 | info@licentivos.pt