Após os estragos provocados pelo mau tempo de Dezembro nas regiões Norte e Centro, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, anunciou na passada sexta-feira, em Chaves, a abertura de dois avisos, no valor total de 11 milhões de euros, para apoiar os agricultores afetados pelas tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019.
Um dos avisos, explicou, tem um valor disponível de dois milhões de euros e visa apoiar os agricultores pelos prejuízos causados pelas cheias, nomeadamente no vale do Mondego. “E, depois, um segundo aviso, para as regiões Centro e Norte, para as freguesias que foram atingidas pelas depressões do mês de dezembro. São nove milhões de euros que ficam disponíveis para projetos, como este que acabamos de visitar, onde estas estufas foram destruídas”, acrescentou a ministra após uma visita a uma exploração agrícola na Currulha, um concelho de Chaves no distrito de Vila Real.
A governante explicou que, logo que os avisos estejam publicados, o que ainda pode acontecer durante esta sexta-feira, o agricultor terá que se candidatar e verificar as condições de elegibilidade dos seus prejuízos.
Aos dois avisos corresponde um total de 11 milhões de euros, montante que a ministra acredita ser “suficiente” para “cobrir os prejuízos que decorreram no âmbito destas duas depressões”. No entanto, acrescentou que se houver necessidade será aberto “um terceiro aviso”. “Mas achamos que não vai ser necessário, até porque o levantamento foi exaustivo, houve uma grande participação das direções regionais de agricultura do Norte e Centro e dos próprios agricultores”, frisou.
In O Observador, 24 de janeiro de 2020.
Condições de elegibilidade
Explorações cujo dano sofrido ultrapasse 30 % do seu potencial agrícola.
Despesas elegíveis
Ativos fixos tangíveis e ativos biológicos que integram o capital produtivo da exploração, correspondente a animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio à atividade agrícola.
Apoio a fundo perdido, nas seguintes condições:
100 % da despesa elegível igual ou inferior a € 5000 (cinco mil euros);
85 % da despesa elegível entre € 5001 (cinco mil e um euros) e até € 50 000 (cinquenta mil euros);
50 % da despesa elegível entre € 50 001 (cinquenta mil e um euros) e até € 800 000 (oitocentos mil euros);
Caso a despesa elegível seja superior a € 800 000 (oitocentos mil euros), o apoio é atribuído até ao limite deste valor.
Para mais informações não hesite em contactar-nos através do 253 618 791 ou info@licentivos.pt
O seu pedido foi enviado para a Licentivos. Iremos responder-lhe o mais brevemente possível.
Pode fechar esta janela.
Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos Portugal 2020, com apoios ao investimento a fundo perdido e reembolsável, nas medidas de Inovação Empresarial, Qualificação, Internacionalização, Investigação, SI2E, Formação e Vales, nos setores do turismo, indústria, comércio e serviços, agricultura e floresta.
Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos PDR 2020, VITIS e MAR 2020, para apoiar projetos de investimento destinados a: Explorações Agrícolas, Jovens Agricultores, Agroindústria, Floresta e Empresas do setor florestal, Desenvolvimento Rural (alojamento, restauração e animação turística), Vinha, Pesca e Aquicultura.
Atuamos em todo o território nacional, com destaque no Norte e Centro de Portugal – Braga, Guimarães, Barcelos, Famalicão, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde, Vizela, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Vila Nova de Cerveira, Valença, Trás-os-Montes (Chaves e Vila Real), Maia, Matosinhos, Porto, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Estarreja, Águeda, Aveiro, Coimbra, Viseu, Pombal, Leiria, Marinha Grande e áreas envolventes.
©2022 - Licentivos
Telefone+351 253 618 791
Chamada para rede fixa nacional
MoradaRua António Cândido Pinto, Nº 32,
Fraião, 4715-400 Braga
HorárioSegunda a Sexta-feira
09h00 – 13h00
14h00 – 18h00
Fax+351 253 273 231
Coordenadas GPSN 41° 32' 26.1486"
W -8° 24' 18.2088"
Emailinfo@licentivos.pt
rh@licentivos.pt
formacao@licentivos.pt
Atuamos em todo o território nacional, com destaque no Norte e Centro de Portugal – Braga, Guimarães, Barcelos, Famalicão, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde, Vizela, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Vila Nova de Cerveira, Valença, Trás-os-Montes (Chaves e Vila Real), Maia, Matosinhos, Porto, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Estarreja, Águeda, Aveiro, Coimbra, Viseu, Pombal, Leiria, Marinha Grande e áreas envolventes.
Telefone+351 253 618 791
Chamada para rede fixa nacional
Fax+351 253 273 231
MoradaRua António Cândido Pinto, Nº 32,
Fraião, 4715-400 Braga
HorárioSegunda a Sexta-feira
09h00 – 13h00
14h00 – 18h00
Coordenadas GPSN 41° 32' 26.1486"
W -8° 24' 18.2088"
Emailinfo@licentivos.pt
rh@licentivos.pt
formacao@licentivos.pt
©2023 - Licentivos
Livro de Reclamações