Objetivo: Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população.
Âmbito geográfico:
- Alto Tâmega: Boticas | Chaves | Montalegre | Ribeira de Pena | Valpaços | Vila Pouca de Aguiar;
- Área Metropolitana do Porto: Arouca | Espinho | Gondomar | Maia | Matosinhos | Oliveira de Azeméis | Paredes | Porto | Póvoa de Varzim | Santa Maria da Feira | Santo Tirso | São João da Madeira | Trofa | Vale de Cambra | Valongo | Vila do Conde | Vila Nova de Gaia;
- Alto Minho: Arcos de Valdevez | Caminha | Melgaço | Monção | Paredes de Coura | Ponte da Barca | Ponte de Lima | Valença | Viana do Castelo | Vila Nova de Cerveira;
- Ave: Cabeceiras de Basto | Fafe | Guimarães | Mondim de Basto | Póvoa de Lanhoso | Vieira do Minho | Vila Nova de Famalicão | Vizela;
- Cávado: Amares | Barcelos | Braga | Esposende | Terras de Bouro | Vila Verde;
- Terras de Trás-os-Montes: Alfândega da Fé | Bragança | Macedo de Cavaleiros | Miranda do Douro | Mirandela | Mogadouro | Vila Flor | Vimioso | Vinhais.
Beneficiários:
Pessoas coletivas de direito público e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social.
Tipologia das Operações:
Operações de reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físico e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais – nomeadamente Centro de Dia, ERPI, Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas Idosas, Centro de Atividades Ocupacionais, Lar Residencial, Residência Autónoma, Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas com deficiência, Creche – bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel.
a) Promovam a reconversão de equipamentos sociais com vista a adaptação face às necessidades territoriais no âmbito das respostas sociais;
b) Visem a remodelação e adaptação das infraestruturas para garantir o acesso a todos os cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras;
c) Visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras;
d) Promovam a requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração das realidades sociais verificadas e que se justifiquem.
Despesas Elegíveis
. Obras de reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físicos;
. Aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais;
. Apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel;
. Despesas incorridas desde 01/01/2014, conferidas pelas datas das respetivas faturas ou dos documentos de valor probatório equivalente.
Nota: Não são elegíveis as intervenções de modernização de infraestruturas financiadas há menos de 10 anos, nem despesas de manutenção das infraestruturas.
Duração das operações
. O prazo máximo de conclusão da operação é de 24 meses.
Taxa máxima de cofinanciamento
As operações serão apoiadas com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% a fundo perdido.
Prazo para apresentação das candidaturas
Até 31 de dezembro de 2019.
Para mais informação in: 253 618 791 | info@licentivos.pt
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Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos Portugal 2020, com apoios ao investimento a fundo perdido e reembolsável, nas medidas de Inovação Empresarial, Qualificação, Internacionalização, Investigação, SI2E, Formação e Vales, nos setores do turismo, indústria, comércio e serviços, agricultura e floresta.
Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos PDR 2020, VITIS e MAR 2020, para apoiar projetos de investimento destinados a: Explorações Agrícolas, Jovens Agricultores, Agroindústria, Floresta e Empresas do setor florestal, Desenvolvimento Rural (alojamento, restauração e animação turística), Vinha, Pesca e Aquicultura.
Atuamos em todo o território nacional, com destaque no Norte e Centro de Portugal – Braga, Guimarães, Barcelos, Famalicão, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde, Vizela, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Vila Nova de Cerveira, Valença, Trás-os-Montes (Chaves e Vila Real), Maia, Matosinhos, Porto, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Estarreja, Águeda, Aveiro, Coimbra, Viseu, Pombal, Leiria, Marinha Grande e áreas envolventes.
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