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A ministra da Presidência, que tem a pasta dos fundos europeus, anunciou que o Acordo de Parceria do Portugal 2030 deverá ser aprovado pela Comissão Europeia até ao final de junho.

O Governo espera que a Comissão Europeia aprove o Acordo de Parceria do Portugal 2030 até ao final de junho. Essa expectativa foi transmitida esta terça-feira por Mariana Vieira da Silva, número dois do Executivo e responsável pela pasta dos fundos europeus, no Parlamento.

A ministra deu a garantia de que o país está no bom caminho para concluir a execução do Portugal 2020 e para arrancar a execução do Portugal 2030.

A proposta do Governo português para o Acordo de Parceria do Portugal 2030 foi entregue à Comissão Europeia a 4 de março, após as eleições legislativas antecipadas. Previamente, o documento esteve em negociações informais com os técnicos da Comissão Europeia e recebeu mais de 1.400 contributos no âmbito da consulta pública.

A aprovação do Acordo de Parceria por parte da Comissão Europeia é um passo necessário para que Portugal possa aceder aos 23 mil milhões do próximo quadro comunitário de apoio (entre 2021 e 2027, sendo que pode ser executado até 2029). As verbas dividem-se entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo de Transição Justa (FTJ) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).

De acordo com a apresentação da ministra no Parlamento, a maior parte do dinheiro dos programas temáticos irá para a demografia, qualificações e inclusão (5,7 mil milhões), seguindo-se a inovação e transição digital (3,9 mil milhões), a ação climática e sustentabilidade (3,1 mil milhões) e o mar (393 milhões).

Nos programas regionais, destaque para o Norte com quase 3,4 mil milhões de euros, seguindo-se o Centro (2,17 mil milhões), os Açores (1,4 mil milhões), o Alentejo (1,1 mil milhões) e só depois Lisboa (381 milhões), Algarve (780 milhões) e Madeira (760 milhões).

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