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Abertas até 15 de junho de 2018

Objetivo da Operação

Promover a criação de sistemas agroflorestais, nomeadamente montados, sistemas que combinam a silvicultura com práticas de agricultura extensiva, reconhecidos pela sua importância para a manutenção da biodiversidade e pela sua adaptação às áreas com elevada suscetibilidade à desertificação.

Beneficiários

Detentores privados, municípios ou suas organizações, de terras agrícolas e não agrícolas.

Despesas Elegíveis

- Custos de instalação, incluindo materiais florestais de reprodução, análises de solos, preparação do solo, regas, micorrização, mão-de-obra, fertilização, protetores individuais das plantas, ou redes de proteção e retancha;

- Prémio anual por hectare (durante 5 anos) - custos de manutenção incluindo controlo da vegetação espontânea, podas, desramações, limpeza do povoamento;

- Custo de elaboração do Plano de Gestão florestal ou de instrumentos equivalentes;

- Cntribuições em espécie.

Principais condições de acesso

- Área mínima de investimento de 0,5 hectares;

- Densidade deve respeitar os seguintes limites:

. Folhosas e pinheiro manso – 80 e 250 árvores/hectares;

. Outras espécies florestais – 150 a 250 árvores/hectares;

Lista de espécies elegíveis

- Espécies florestais

Quercus suber, Quercus rotundifolia, Quercus faginea, Quercus pyrenaica, Quercus robur, Pinus pinea, Larix spp, Castanea sativa e outras folhosas e resinosas indicadas nos PROF como sendo espécies a privilegiar na constituição deste tipo de sistemas de produção. 

- Espécies arbustivas

Arbutus unedo, Juniperus spp. Phillyrea spp., Pistacia spp, e outras indicadas nos PROF para as regiões em causa.

Tipo de sistemas agroflorestais elegíveis

- Sistemas silvopastoris: através da plantação ou aproveitamento de regeneração natural em áreas agrícolas, utilizando espécies como Quercus suber, Quercus rotundifolia, Quercus faginea, Quercus pyrenaica; Quercus robur ou outras indicadas nos PROF para a função silvopastoril. Poderão ainda ser instalados através de medidas que visem a compatibilização da pastorícia com as árvores ou da regeneração natural existente;

- Pomares de nogueira ou de castanheiro para produção mista de fruto e de lenho, em simultâneo com uma cultura agrícola;

- Instalação de elementos que promovam a integração de áreas agrícolas e as produções florestais, nomeadamente bosquetes ou sebes arbóreas instaladas em áreas agrícolas. Instalação de espécies adequadas às condições edafoclimáticas locais, destacando-se as espécies produtoras de madeira de qualidade.

Tipo de Apoio

- Apoio à instalação de sistemas agroflorestais de caráter extensivo, com recurso a espécies bem-adaptadas às condições locais;

- Manutenção através de um prémio de manutenção até 5 anos;

- Apoio à elaboração de Planos de Gestão Florestal para explorações individuais, para ZIF e para áreas agrupadas.

Taxas de Apoio

- Apoio concedido sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido) até ao limite máximo de €2.500.000€.

- Apoio ao investimento - 80%;

- Prémio de manutenção – 150€/hectare;

- Elaboração de PGF ou instrumento equivalente:

. Associado a investimento florestal – média ponderada dos níveis de apoio do tipo de apoio florestal a que o beneficiário recorre.

Marque uma reunião de enquadramento connosco in: 253 618 791 | info@licentivos.pt