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Objetivo da Operação:

Esta medida apoia a realização de investimentos destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração, visando nomeadamente:

   . A utilização eficiente do recurso água, incluindo a adoção de tecnologias de produção;

. A gestão do recurso água, incluindo investimento em melhoramento de infraestruturas de rega;

. A proteção e utilização eficiente do recurso energia, incluindo a adoção de tecnologias de produção;

. A melhoria de fertilidade e da estrutura do solo;

. A redução da volatilidade dos preços dos fatores/produtos agrícolas;

. A produção e/ou utilização de energias renováveis, com exceção da bioenergia a partir de cereais e outras culturas ricas em amido, açucares e oleaginosas, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo da exploração.

 

Beneficiários:

Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.

 

Tipo de Apoio:

O investimento máximo elegível, por beneficiário, é de 5 milhões €.

        O apoio é atribuído sobre a forma de:

             . Subsídio não reembolsável (fundo perdido) para um investimento elegível até 700.00 €;

             . Subsídio reembolsável na parte do investimento que excede os 700.000 €.

 

Despesas elegíveis:

- Construção ou melhoramento de bens imóveis;

- Aquisição de máquinas e equipamentos novos, incluindo programas informáticos.

 

Despesas não elegíveis:  

- Custos relacionados com os contratos de locação financeira, como a margem do locador, o refinanciamento de juros, os prémios de seguro e as despesas gerais;

- Compra de terras, os equipamentos em segunda mão, a compra de direitos de produção agrícola, de direitos ao pagamento, a compra de animais e de plantas anuais sua plantação e equipamentos de substituição.

 

Principal Condição de Acesso:

- Montante de investimento total superior a 25.000 €.

 

Taxas de Apoio:

- A taxa base é de 30 sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), ao qual pode acrescer as seguintes majorações:

. Majoração de 10 % para zonas desfavorecidas de montanha;

. Majoração de 5 % nas zonas menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas, que não as zonas de montanha;

. Majoração de 5 % caso o projeto esteja associado a instrumentos de gestão do risco, nomeadamente seguro de colheitas ou investimento em medidas de prevenção;

. Majoração de 10% para Jovens Agricultores em 1.ª instalação;

. Majoração de 10% para setores com necessidade de reestruturação setorial

 

- Com exceção dos jovens agricultores em 1ª instalação, no caso dos tratores e outras máquinas motorizados matriculadas a taxa de apoio é de 40% nas regiões menos desenvolvidas, com condicionantes naturais ou outras específicas, e de 30% nas restantes regiões.

 

Nota: As taxas aplicáveis à parte do investimento elegível por projeto que ultrapasse o montante de 500 mil € são reduzidas em 15% sendo aplicável a todo o investimento a taxa média daí resultante.

 

Marque connosco a reunião de enquadramento do seu projeto de investimento in: 253 618 791 | info@licentivos.pt | www.licentivos.pt