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Objetivo da Operação

Esta operação prevê o apoio a investimentos que visam o aumento do valor dos produtos florestais através de: criação e modernização das empresas florestais; adaptação às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos, participação dos produtores florestais, novos produtos, processos e tecnologias e processos de certificação, integração no mercado, numa gestão eficiente dos recursos, no uso de energias renováveis, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo próprio.

Beneficiários

PME com atividade no setor florestal, Agrupamentos e Organizações de Produtores Florestais, Organizações Comerciais de Produtores Florestais, reconhecidas ao abrigo da legislação aplicável, empresas de exploração florestal, comercialização ou outra atividade até à transformação industrial material lenhoso, biomassa florestal e resina.

Despesas Elegíveis

- Aquisição de máquinas e equipamentos;

- Aquisição de veículos específicos de transporte de material lenhoso;

- Construção ou melhoramento de bens imóveis;

- Processos de certificação das cadeias de responsabilidade, incluindo certificação de grupo/regional, quando associados a investimentos materiais;

- Pocessos de integração no mercado;

- Estudos;

- Software e equipamento informático.

Principais condições de acesso

- Serão apoiados projetos de investimento igual ou superior a €25 000 e inferior a €4 milhões, com exceção dos projetos apresentados por OCPF ou Agrupamento e Organizações de Produtores Florestais, cujos projetos podem exceder este montante de investimento;

- As operações de exploração florestal até à transformação industrial incluem o abate, desrama, descasque, toragem, rechega, carga e descarga, medição e pesagem, transporte, concentração, triagem, armazenamento, tratamentos sanitários, impregnação e secagem;

- No caso de outros produtos para além da madeira: compreende as atividades de extração resina, gomas e respetivas operações complementares;

Tipo de Apoio

O incentivo pode atingir os 50% a fundo perdido até um limite máximo de apoio de €3 milhões de subsídio reembolsável no que exceder este valor.

Taxas de Apoio

- Regiões menos desenvolvidas: 40%, majoração de 10%, no caso das Organizações Comerciais de Produtores Florestais, ou de beneficiários pertencentes às mesmas, e do apoio à Certificação da cadeia de responsabilidade;

- Outras regiões: 30%, majoração de 10%, no caso das Organizações Comerciais de Produtores Florestais, ou de beneficiários pertencentes às mesmas, e do apoio à Certificação da cadeia de responsabilidade;

- No caso de máquinas motorizadas matriculadas, incluindo veículos específicos de transporte de material lenhoso, a taxa de apoio é de 40% nas regiões menos desenvolvidas, com condicionantes naturais ou outras específicas, e de 30% nas restantes regiões;

- No caso da construção, aquisição e melhoramento de bens imóveis o limite máximo de despesa elegível é de 10% do total de despesas elegíveis da operação.

Marque uma reunião de enquadramento connosco in: 253 618 791 | info@licentivos.pt