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Aberta até 30 de junho de 2018

Prémio de 20.000,00 euros podendo atingir 30.000,00 euros.

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:

a) Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas;

b) Aumentar a atratividade do sector agrícola aos jovens, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de conhecimentos e a participação no mercado;

c) Contribuir para a reorganização, dinamização económica e revitalização demográfica e social do espaço rural nas áreas afetadas por incêndios rurais de grande dimensão.

Área geográfica elegível

Território abrangido pela alínea b) do ponto 2 da Resolução do Conselho de Ministros n° 1/2018, que aprova o "Programa de Revitalização do Pinhal Interior", para os concelhos de:

Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Tábua, Vila Nova de Poiares e Vila de Rei. 

Não reúnem as condições legais para atribuição dos apoios previstos neste anúncio os candidatos que tenham:

a) Recebido ajudas à produção ou à atividade agrícola para além dos dois anos anteriores ao ano de apresentação da candidatura;

b) Celebrado contrato de financiamento ou assinado termo de aceitação em quaisquer ajudas aos investimentos no setor agrícola nem ter recebido prémio à primeira instalação antes da data de apresentação da candidatura, com exceção das candidaturas que tenham sido aprovadas nos doze meses anteriores à submissão da candidatura no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS).