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Esta nova fase vem com as principais alterações face à fase anterior:

- o aumento do financiamento associado (anteriormente a Linha financiava a 75%, agora financia até 80%);

- o reforço dos prémios de desempenho (por ex.: no caso das empresas PME, 30% da parcela do Turismo de Portugal pode ser convertida a fundo perdido, enquanto que anteriormente era 20%);

- e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, atentos os desafios com que o setor se depara.  

 

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta resulta de uma parceria entre o Turismo de Portugal e o sistema bancário, um instrumento de crédito criado com o objetivo de assegurar às empresas do turismo melhores condições no acesso ao financiamento de médio e longo prazo.

 

São enquadráveis os seguintes projetos de investimento que se traduzam na: 

- Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades;

- Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade;

- Projetos de empreendedorismo, desde que cumulativamente cumpram o seguinte:

        . Apresentem um investimento elegível máximo de 500 mil euros;

        . Sejam promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de 2 anos;

        . Tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE Grupos 931 e 932), assim como serviços associados ao setor do Turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.

 

Financiamento

O financiamento é repartido entre o Banco e o Turismo de Portugal em distintas proporções consoante o tipo e localização do projeto e a dimensão da empresa.

A Linha financia até 80% do investimento elegível, sendo que a comparticipação do Turismo de Portugal tem um limite de 1,5 milhões de euros. 

 

A estrutura de financiamento é a seguinte:

	Empresas PME	Empresas Não PME
Capital Próprio	20%	20%
Turismo de Portugal	32%	24%
Instituição de Crédito	48%	56%

 

Para Projetos Especiais, a estrutura de financiamento é a seguinte:

	Empresas PME	Empresas Não PME
Capital Próprio	20%	20%
Turismo de Portugal	60%	24%
Instituição de Crédito	20%	56%

 

Prazos da Operação: 

Os projetos financiados pela Linha podem obter um máximo de 15 anos, incluindo um período máximo de carência de 4 anos. 

 

Taxa de Juro:

Turismo de Portugal:

Não vence juros. 

Banca: 

Resulta da análise de risco efetuada pelas Instituições de Crédito. 

 

Prémio de Desempenho:

Parte do financiamento do Turismo de Portugal pode ser convertido em incentivo não reembolsável (fundo perdido), se as seguintes metas foram alcançadas (3.º ano completo da exploração):

1) Valor do Volume de Negócios (VN) e do Valor Acrescentado Bruto (VAB);

2) Rácio VAB/VN igual ou superior ao registado no ano pré projeto, se aplicável, e com valores mínimos por CAE, nomeadamente:

CAE do projeto	VAN/VN mínimo
551, 553, 900, 960	55%
552, 563, 771	35%
559, 772, 823	30%
561,932,799	40%
791	12,50%
910	65%
931	45%

3) Postos de trabalho a criar, sendo que, no caso de empresas existentes, o número total de postos de trabalho deve, no mínimo, ser igual ao do ano pré projeto.

 

Principais condições de acesso:

- Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente encontrarem-se devidamente licenciadas para o exercício da mesma e devidamente registadas no Registo Nacional do Turismo, quando legalmente exigível; 

- Os projetos que careçam de projetos de arquitetura, devem estar devidamente aprovados pelas entidades competentes e, nos casos em que seja legalmente previsto o procedimento de comunicação prévia, deve ser demonstrada a sua apresentação junto da respetiva entidade camarária;

- Assegurarem as respetivas fontes de financiamento do projeto, incluindo pelo menos, os 20% de capitais próprios;

- Apresentarem componentes do investimento associadas a soluções nas áreas da sustentabilidade ambiental (gestão eficiente de energia, água e resíduos), bem como da acessibilidade a pessoas com necessidades especiais;

- Possuir um quadro de pessoal adequado ao desenvolvimento da respetiva atividade. 

 

Instituições de Crédito aderentes: 

- Abanca

- Banco Português de Gestão

- BPI

- Bankinter

​- Caixa Geral de Depósitos

- Crédito Agrícola

- EuroBic

- Millennium BCP

- Caixa Económico Montepio Geral

- Novo Banco

- Novo Banco dos Açores

- ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Santander Totta

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CAE de turismo enquadráveis na Linha:

- 551: Estabelecimentos hoteleiros;

- 55201: Alojamento mobilado para turistas (1);

- 55202: Turismo no espaço rural;

- 55204: Outros locais de alojamento de curta duração (1);

- 55300: Parques de campismo e de caravanismo;

- 561: Restaurantes;

- 563: Estabelecimentos de bebidas;

- 771: Aluguer de veículos automóveis;

- 79: Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas;

- 82300: Organização de feiras, congressos e outros eventos similares;

- 90040 - Exploração de salas de espetáculos e atividades conexas (2)

- 91020 - Atividades dos museus;

- 91030 - Atividades dos sítios e monumentos históricos;

- 91041 - Atividades dos jardins zoológicos, botânicos e aquários (2);

- 91042 - Atividades dos parques e reservas naturais (2);

- 93110 – Gestão de Instalações Desportivas (2);

- 93192 - Outras atividades desportivas, n. e. (2);

- 93210 - Atividades de parques de diversão e temáticos (2);

- 93211 - Atividades de parques de diversão itinerantes (2);

- 93292 - Atividades dos portos de recreio (marinas) (2);

- 93293 - Organização de atividades de animação (2);

- 93294 - Outras atividades de diversão e recreativas, n. e. (2);

- 93295 - Outras atividades de diversão itinerantes (2);

- 96040 - Atividades de bem-estar físico (2).

 

Notas: 

(1) Enquadramento limitado ao alojamento local na modalidade de estabelecimentos de hospedagem ou moradias.

(2) Atividades enquadráveis, desde que desenvolvidas por empresas de animação turística. 

 

A próxima candidatura pode ser a sua. Se tem um projeto de investimento que se enquadre neste programa de financiamento do Turismo em Portugal, consulte-nos para que possamos realizar a sua candidatura e esclarecer todas as suas dúvidas.

 

Para mais informações contacte-nos através do 253 618 791 ou via email através do  info@licentivos.pt