Notícias

Iniciativas e projetos apoiados

a) Iniciativas e projetos que contribuam para promover um maior e melhor integração entre os residentes e os turistas, melhorar a qualidade de vida dos residentes e promover uma maior retenção de valor para a comunidade em resultado da atividade turística, nomeadamente nas áreas da inovação social, da higiene urbana, da mobilidade, da acessibilidade, da sinalética, da diminuição do ruído, da qualidade do ar, privilegiando intervenções que garantam a valorização e uso eficiente dos recursos;

b) Iniciativas e projetos que visem a dinamização económica dos espaços urbanos, através do apoio à valorização, requalificação e inovação do comércio de proximidade e dos mercados, incluindo a qualificação dos recursos humanos;

c) Promoção do consumo de produtos locais por parte dos visitantes;

d) Projetos e ações de educação/sensibilização ambiental e social no turismo, numa ótica colaborativa, visando, designadamente, a proteção do património natural e histórico e cultural;

e) Iniciativas e projetos que fomentam a valorização dos territórios e das comunidades nas suas várias dimensões, permitindo, a valorização da identidade do País, das comunidades locais e que facilitem o diálogo intergeracional.

Despesas elegíveis

a) Estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;

b) Obras de construção, adaptação, aquisição de bens e de equipamentos diretamente relacionados com o projeto;

c) Despesas com ações associadas à capacitação e qualificação de recursos humanos, sempre que as mesmas não possam, justificadamente, ser promovidas diretamente pelo Turismo de Portugal, I. P., através das suas escolas de hotelaria e turismo;

d) Suportes informativos e/ou de comunicação físicos e/ou digitais multiidiomas, incluindo o desenvolvimento de conteúdos, website, sinalética e ferramentas de apoio à experiência turística relacionadas com as boas práticas no uso dos recursos e das infraestruturas urbanas;

e) Ferramentas de monitorização de resultado, pós implementação do projeto;

f) Outras despesas diretamente relacionadas com os projetos e iniciativas a desenvolver;

g) Intervenção de revisores ou técnicos oficiais de contas externos, no contexto do desenvolvimento do projeto.

Apoio financeiro

O apoio financeiro é de 80% do investimento elegível, com os seguintes limites:

a) Entidades públicas ou associativas: até € 300.000,00 por projeto sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido);

b) Empresas: até € 100.000,00 por projeto sob a forma de incentivo reembolsável;

No caso das empresas, 50% do financiamento será convertido em não reembolsável (fundo perdido), se demonstrarem o cumprimento das metas e do calendário de execução.

O reembolso do incentivo reembolsável ocorre no prazo de 7 anos, incluindo 2 de carência. 

Para mais informações in: 253 618 791 | info@licentivos.pt