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Até dia 22 de julho, estão abertas as candidaturas para promover o aumento da resiliência e da competitividade das empresas aquícolas, em particular das pequenas e médias empresas (PME) em atividade para investimentos produtivos concretizáveis até final de 2022.

Apoia investimento igual ou superior a 10 000 euros.

Tipologia de operações a apoiar:

a) Modernização de unidades de produção aquícola ou estabelecimentos conexos, incluindo a digitalização e a melhoria das condições de trabalho e de segurança dos trabalhadores aquícolas e a construção e modernização de embarcações de apoio à atividade; 

b) Melhoria da saúde e o bem-estar dos animais, incluindo a aquisição de equipamentos destinados a proteger as explorações contra os predadores selvagens;

c) Diversificação do rendimento das empresas aquícolas através do desenvolvimento de atividades complementares relacionadas com as atividades comerciais aquícolas de base como sejam o turismo de pesca, os serviços ambientais e atividades pedagógicas ligados à aquicultura; 

d) Melhoria da qualidade dos produtos por aplicação de técnicas de maneio adequadas e introdução de novas tecnologias;

e) Introdução de sistemas ou de processos que reduzam substancialmente o impacte negativo, reforcem os efeitos positivos sobre o ambiente ou aumentem a eficiência em termos de recursos, em comparação com as práticas habituais do sector; 

f) Instalação de sistemas que contribuam para a melhoria da eficiência energética ou promovam a conversão das empresas aquícolas para fontes de energia renováveis;

g) Requalificação de lagos naturais ou artificiais utilizados para a aquicultura, através da remoção do limo e sedimentos, ou investimentos destinados a impedir o depósito do limo e sedimentos; 

h) Investimentos em sistemas aquícolas fechados em que os produtos aquícolas sejam explorados em sistemas de recirculação fechados, minimizando assim a utilização de água, ou outros investimentos que reduzam substancialmente o impacte das empresas aquícolas na utilização e na qualidade da água, especialmente reduzindo a quantidade de água, de produtos químicos, de antibióticos e de outros medicamentos utilizados ou melhorando a qualidade da água de saída, inclusive através da utilização de sistemas aquícolas multitróficos.

Beneficiários:

As empresas em atividade, que, à data de apresentação da candidatura, já detenham licença de exploração válida para o estabelecimento aquícola objeto do investimento e, nos casos em que o investimento previsto assim o exija, que já possuam autorização para a alteração do estabelecimento.

Taxa de apoio de 50% a fundo perdido.