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Objetivo da Operação
Aumentar o valor económico e a competitividade dos produtos florestais lenhosos e não lenhosos, apoiando sistemas que assegurem a harmonização da produção com a manutenção da biodiversidade e salvaguarda de valores ambientais, tendo em conta os princípios da gestão florestal sustentável.

Tipo de Apoio

Pretende-se apoiar ações que visem:

- A realização de investimentos destinados à melhoria do valor económico da floresta, através de tecnologias de caráter produtivo, máquinas e equipamentos;

- Certificação da gestão florestal sustentável, incluindo a certificação grupo/regional;

- A recuperação de povoamentos em manifesta subprodução, através da sua substituição por plantas melhor adaptadas às condições locais ou pela utilização de novas tecnologias que assegurem o sucesso da rearborização.

- Apoio à elaboração de Planos de Gestão Florestal para explorações individuais, para ZIF e para áreas agrupadas.

Beneficiários

Detentores de espaços florestais privados, municípios ou suas organizações.

Despesas elegíveis

- Aquisição de novas tecnologias que visem aumentar o valor económico dos povoamentos florestais incluindo preparação do solo, plantações, sementeiras, materiais florestais de reprodução, fertilização, rega de instalação (até 3 anos), podas, enxertias, transporte, e armazenagem de materiais;

- Aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à gestão e exploração de recursos florestais;

- Produção de sementes ou produtos silvestres associados à atividade da silvicultura (ex: mel, frutos e cogumelos silvestres);

- Certificação de sistemas de gestão florestal sustentável;

- No caso dos viveiros florestais apenas são elegíveis os que são utilizados para consumo na própria exploração florestal ou agroflorestal;

- Elaboração ou revisão do plano de gestão florestal ou de instrumento equivalente ou de outros estudos prévios à execução do projeto associados ou não a investimentos florestais;

- Contribuições em espécie.

Principais condições de acesso

- Área mínima de investimento de 0,5 hectares;

- Deter comprovativo de comunicação prévia, para os projetos que se encontrem nas condições previstas no regime Jurídico de Arborização e rearborização (artigo 5º do Decreto-lei nº96/2013, de 19 de julho) ou deter, quando aplicável, autorizações previstas na legislação aplicável, da autoridade competente, para a operação de florestação as decorrentes do Regime Jurídico de Arborização e Rearborização, da Rede Natura 2000 e Áreas Protegidas;

- Apresentação de Plano de Gestão Florestal (PGF) nos termos da Lei quando os investimentos incidam em explorações florestais ou agroflorestais com área igual ou superior à definida em PROF.

Níveis e Taxas de Apoio

As ajudas concedidas sob a forma de incentivos não reembolsáveis (fundo perdido) podem ir até ao limite máximo de €2.500.000.

Taxa de apoio:

Regiões menos desenvolvidas:

- Espécie explorada com rotações inferiores a 20 anos – taxa de 40%;

- Restantes investimentos – taxa de 40%, majoradas de 10% quando se trate de uma OCPF, seus membros, entidades gestoras de ZIF ou baldios e Municípios, ou beneficiários com certificação ou planos de gestão florestal.

Outras regiões:

- Espécie explorada com rotações inferiores a 20 anos - Taxa de 30%;

- Restantes investimentos – 30%, majoradas de 10% quando se trate de uma OCPF, seus membros, entidades gestoras de ZIF ou baldios e Municípios ou beneficiários com certificação ou planos de gestão florestal.

Marque uma reunião de enquadramento do seu projeto de investimento in: 253 618 791 | info@licentivos.pt