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Objetivos e prioridades 
Intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança, através do:

- Aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação e internacionalização das empresas;

- Aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação.

Tipologia dos projetos
São suscetíveis de apoio os projetos de formação, na modalidade de candidatura individual, associados a projetos de investimentos, já aprovados nas seguintes tipologias:

· Inovação Empresarial e Empreendedorismo (Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo);

· Qualificação e Internacionalização das PME.

Beneficiários
Podem apresentar candidaturas empresas PME e Não PME com projetos aprovados nas tipologias identificadas.

Área Geográfica
O presente Aviso de concurso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Condições específicas de acesso

- Contribuir para o aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação e internacionalização das empresas;

- Contribuir para o aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação;

- O plano de formação apresentado tem de estar relacionado com o projeto de investimento aprovado:

. nas tipologias referidas anteriormente (Inovação Empresarial e Empreendedorismo e Qualificação e Internacionalização das PME);

            . sem investimentos de formação aprovados;

             . não concluído;

- Ser sustentado por um plano formativo adequadamente fundamentado:

.identificação das necessidades de formação no âmbito do projeto aprovado, ao qual se encontra associado;

.Identificação dos objetivos, atividades (plano formativo) e resultados a alcançar em cada uma das temáticas de intervenção;

-  Apresentar um custo total superior a 5 mil euros por projeto;

- As ações de formação não poderão ter uma duração inferior a 25 horas.

Regras e limites à elegibilidade do plano de formação e das despesas

- Os encargos com a remuneração dos ativos em formação que decorram durante o período normal de trabalho são contabilizados a título de contribuição privada;

- Custos com formandos relativamente aos quais se comprove a frequência mínima de 80% do tempo previsto para cada ação;

- Custos com formadores relativamente à sua remuneração, honorários ou despesas, com as limitações previstas:

. Não podem incluir custos de Alojamento;

. Os encargos relativos a Alimentação e Transporte têm como limite máximo 25% do valor por hora do formador ou consultor.

- Os custos máximos elegíveis do projeto, excluindo formandos e formadores, não podem exceder 2,50 euros por hora e por formando;

- A aplicação aos formadores do valor padrão estabelecido para níveis de qualificação 5 e 6, o valor elegível é de 30€ hora/formador, só será considerada quando se verificas uma participação mínima de 85% de formandos.

Despesas não elegíveis

- Custos associados a formandos externos ao beneficiário;

- Custos com ações de formação obrigatória realizadas pelas empresas para cumprir as normas nacionais em matéria de formação.

Financiamento

Taxa base de incentivo de 50%, sob a forma de subsídio não reembolsável (fundo perdido), acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%:

. Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;

. Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas.

Candidaturas abertas até 28 de dezembro de 2018