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No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), surge a medida para a Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, programa este que ascende a 250 milhões de euros. 

Este é o segundo aviso lançado no âmbito do segmento Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do PRR, cuja dotação total ascende aos 417 milhões de euros, a maior dotação lançada em termos de equipamentos sociais. 

Objetivo:

Esta medida, tem como objetivo primordial reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias. 

Candidaturas elegíveis:

São elegíveis as candidaturas de todo o território continental que incidam na criação de lugares nas seguintes respostas sociais: 

- Creche; 

- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);

- Centro de Dia; Serviço de Apoio Domiciliário (SAD); 

- Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);

- Residência Autónoma desde que não esteja acoplada, a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

Investimento elegível:

- Obras de construção de raiz; 

- Obras de remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas; 

- Obras que promovam a reconversão de equipamentos para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;

- Aquisição de imóvel ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.

Candidaturas abertas:

Candidaturas a decorrer até 07 de março de 2022.