Apoiar as empresas que pretendam produzir bens e serviços relevantes para combater a pandemia. As operações podem abranger a construção e a modernização de instalações para testes e ensaios dos produtos relevantes no âmbito do combate à pandemia, para suprir, ainda que de forma temporária, a sua atividade para essa produção.
Empresas PME e grandes empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, sedeadas em território nacional.
Projetos de inovação de produto (bens e serviços) ou de processo através de novos ou melhorados métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing e ainda de projetos de expansão de capacidade que aumentem a oferta de bens e serviços destinados ao combate do COVID 19.
- Ter por objetivo um investimento de inovação produtiva em bens e serviços relevantes para fazer face à COVID -19;
- Apresentar um investimento mínimo de 25 mil euros e máximo inferior ou igual a 4 milhões euros, exceto em casos excecionais que poderá ser superior;
- Ter data de início dos trabalhos a partir de 1 de fevereiro de 2020;
- Ter uma duração máxima de execução de 6 meses, a contar da data de notificação da decisão favorável pela Autoridade de Gestão, salvo casos por motivo não imputável ao beneficiário.
a) Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, bem como custos com a adaptação de equipamentos e com a reorganização de linhas de produção;
b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
c) Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
d) Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
e) Custo com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até ao limite de 50% das despesas elegíveis totais do projeto;
f) Despesas com a intervenção de contabilistas certificados (TOC) ou revisores oficiais de contas (ROC), na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de €5000;
g) Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
h) Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico-científica, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;
i) Testes e ensaios laboratoriais e matérias-primas necessárias, certificações e avaliações de conformidade, essenciais para o desenvolvimento do projeto de investimento.
Os apoios atingem os 80% a fundo perdido, tendo o Governo acrescentado um incentivo de 15% a projetos cuja execução se concretize em 2 meses, elevando o nível de apoio para os 95%.
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização: 20 milhões de euros (para projetos com investimento total superior a 500 mil euros e projetos multirregionais);
Programa Operacional Regional do Norte: 8 milhões de euros (para projetos com investimento total igual ou inferior a 500 mil euros).
Candidaturas abertas até 29 de maio de 2020
Para mais informações contacte-nos através do 253 618 791 ou info@licentivos.pt.
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Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos Portugal 2020, com apoios ao investimento a fundo perdido e reembolsável, nas medidas de Inovação Empresarial, Qualificação, Internacionalização, Investigação, SI2E, Formação e Vales, nos setores do turismo, indústria, comércio e serviços, agricultura e floresta.
Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos PDR 2020, VITIS e MAR 2020, para apoiar projetos de investimento destinados a: Explorações Agrícolas, Jovens Agricultores, Agroindústria, Floresta e Empresas do setor florestal, Desenvolvimento Rural (alojamento, restauração e animação turística), Vinha, Pesca e Aquicultura.
Atuamos em todo o território nacional, com destaque no Norte e Centro de Portugal – Braga, Guimarães, Barcelos, Famalicão, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde, Vizela, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Vila Nova de Cerveira, Valença, Trás-os-Montes (Chaves e Vila Real), Maia, Matosinhos, Porto, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Estarreja, Águeda, Aveiro, Coimbra, Viseu, Pombal, Leiria, Marinha Grande e áreas envolventes.
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