Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se aos tratamentos de dados pessoais que a Licentivos realiza no âmbito das suas atividades comerciais e da prestação dos seus serviços e tem como objetivo dar a conhecer as regras gerais de tratamento de dados pessoais.

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Empresa

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Âmbito

A Licentivos respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, por forma a cumprir o RGPD e garantir a licitude e transparência no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

A Licentivos compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamentos de dados pessoais.

A Licentivos reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.


Dados recolhidos

A Licentivos recolhe e trata vários tipos de dados, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico, incluindo:
- Dados que o titular dos dados nos fornece diretamente;
- Dados que recolhemos e tratamos no âmbito da relação com o titular dos dados;
- Dados que obtemos de outras fontes.

Podemos também solicitar o consentimento do utilizador para recolher dados não descritos na Política de Privacidade.

A Licentivos é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.

Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.

Utilização e partilha de dados

A Licentivos utiliza os dados que recolhe (e pode combiná-los com outra informação sobre o titular dos dados recolhida para as mesmas finalidades) tendo por base uma ou várias condições de legitimidade para o efeito, para, entre outras finalidades:
- Prestar os Serviços solicitados;
- Gerir e executar o contrato com o titular dos dados;
- Enviar informação sobre produtos, serviços e conteúdos personalizados, mediante o consentimento prévio para o efeito;
- Gerir a relação com o titular dos dados, incluindo a gestão de reclamações, a execução de contratos, entre outras;
- Enviar comunicações comerciais, promocionais e para fins de marketing, publicitar, fornecer anúncios publicitários personalizados e conteúdos;
- Avaliar e analisar o nosso mercado, clientes, produtos e serviços (incluindo pedir a opinião ao utilizador sobre os nossos produtos e serviços e realizar inquéritos a clientes);
- Compreender a forma como as pessoas utilizam os nossos Serviços, de modo a podermos melhorá-los e desenvolver novos produtos e serviços.

A Licentivos não partilha os dados com terceiros, sem que os clientes tenham sido previamente informados.

Tempo de Armazenamento dos Dados

O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Clientes e Utilizadores da Licentivos varia de acordo com a finalidade.

Os dados pessoais dos Utilizadores do nosso website e microsites serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização.

Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio eletrónico serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os Clientes e Utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através da opção de anulação prevista nas Newsletters/mailings ou contactando-nos através do e-mail.

Os dados dos Clientes e outros dados específicos a conservar para cumprimento de obrigações legais da Licentivos poderão estender-se por um período máximo de até 10 anos (de acordo com o artigo 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), findo o qual os mesmos serão eliminados

Segurança dos Dados

A Licentivos tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

A Licentivos desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a Licentivos não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Clientes e Utilizadores, a Licentivos irá:
- Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo;
- Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.

A Licentivos garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso ao website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da Licentivos que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

Direitos do Utilizador e “Esquecimento” dos dados pessoais

De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela Licentivos, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

O titular dos dados pessoais poderá aceder, retificar, atualizar, limitar, apagar e/ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais e, ainda, remover o seu consentimento, dirigindo-se ao respetivo responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados na nosssa página de contactos ou através do formulário disponibilizado.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Licentivos, poderá exercer esse direito contactando-nos, através do formulário disponível na nossa aba “Contactos” ou diretamente através dos contactos de e-mail disponíveis.

Utilização de Cookies

São pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador, tablet ou smartphone através do seu navegador (browser) quando visita o nosso website, não incluindo dados pessoais.

A Licentivos utiliza cookies com a finalidade de:
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Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos Portugal 2020, com apoios ao investimento a fundo perdido e reembolsável, nas medidas de Inovação Empresarial, Qualificação, Internacionalização, Investigação, SI2E, Formação e Vales, nos setores do turismo, indústria, comércio e serviços, agricultura e floresta.

Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos PDR 2020, VITIS e MAR 2020, para apoiar projetos de investimento destinados a: Explorações Agrícolas, Jovens Agricultores, Agroindústria, Floresta e Empresas do setor florestal, Desenvolvimento Rural (alojamento, restauração e animação turística), Vinha, Pesca e Aquicultura.

Atuamos em todo o território nacional, com destaque no Norte e Centro de Portugal – Braga, Guimarães, Barcelos, Famalicão, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde, Vizela, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Vila Nova de Cerveira, Valença, Trás-os-Montes (Chaves e Vila Real), Maia, Matosinhos, Porto, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Estarreja, Águeda, Aveiro, Coimbra, Viseu, Pombal, Leiria, Marinha Grande e áreas envolventes.

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