
O VITIS constitui um regime de apoio para o setor vitivinícola nacional, no período 2019-2023, que visa a reestruturação e reconversão de vinhas.
Os apoios concedidos compreendem uma comparticipação financeira para a instalação da vinha, melhoria das infraestruturas fundiárias e sobreenxertia ou reenxertia.
OBJETIVO
O programa VITIS corresponde a um Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas visando o aumento da competitividade dos produtores de vinho e a melhoria da qualidade do vinho.
Constituem candidaturas elegíveis ao apoio do VITIS aquelas que visam:
- Parcelas de vinha cuja categoria de utilização seja a produção de uvas para vinho que após a aplicação do regime de apoio satisfaçam as condições de produção de vinho com denominação de origem (DOP) e vinho com indicação geográfica (IGP);
- Autorizações de replantação;
- Direitos de replantação.
Os apoios concedidos no âmbito do programa VITIS abrangem:
- A reconversão varietal efetuada por replantação, sobreenxertia ou reenxertia;
- A relocalização de vinhas efetuada por replantação noutro local;
- A melhoria das técnicas de gestão da vinha efetuada através da alteração do sistema de viticultura e/ou melhoria das infraestruturas fundiárias.
BENEFICIÁRIOS
Pessoas singulares ou coletivas, de natureza privada ou pública, que exerçam ou venham a exercer a atividade de viticultor. Cumulativamente, o candidato tem que ser proprietário da parcela a plantar com vinha, ou detentor de título válido que confira o direito à sua exploração normal pelo prazo mínimo de 5 anos após a campanha de plantação e respeitar as disposições de incidência ambiental previstas na legislação em vigor.
A candidatura pode ser constituída de forma individual ou conjunta (candidatura de grupo, agrupada ou de emparcelamento).
LIMITES, FORMA E TAXAS DE APOIO
Os apoios do programa VITIS correspondem a um valor unitário por hectare e por metro linear ou metro cúbico, no caso de melhoria das infraestruturas fundiárias, atribuído em função das características de instalação da vinha.
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Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos Portugal 2020, com apoios ao investimento a fundo perdido e reembolsável, nas medidas de Inovação Empresarial, Qualificação, Internacionalização, Investigação, SI2E, Formação e Vales, nos setores do turismo, indústria, comércio e serviços, agricultura e floresta.
Elaboramos candidaturas aos Sistemas de Incentivos PDR 2020, VITIS e MAR 2020, para apoiar projetos de investimento destinados a: Explorações Agrícolas, Jovens Agricultores, Agroindústria, Floresta e Empresas do setor florestal, Desenvolvimento Rural (alojamento, restauração e animação turística), Vinha, Pesca e Aquicultura.
Atuamos em todo o território nacional, com destaque no Norte e Centro de Portugal – Braga, Guimarães, Barcelos, Famalicão, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde, Vizela, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Vila Nova de Cerveira, Valença, Trás-os-Montes (Chaves e Vila Real), Maia, Matosinhos, Porto, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Estarreja, Águeda, Aveiro, Coimbra, Viseu, Pombal, Leiria, Marinha Grande e áreas envolventes.
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