Objetivo

Promover a capacitação empresarial, através da aposta na qualificação e digitalização dos modelos de negócio, apoiando a adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que privilegiem o uso de fatores imateriais de competitividade e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Regiões

Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve

Condições Gerais

• Estar legalmente constituídos;
• Ter a situação tributária e contributiva regularizada;
• Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito dos fundos europeus;
• Apresentar um investimento mínimo de 25 mil euros;
• Encontrar-se legalmente habilitados a desenvolver a respetiva atividade;
• Dispor ou poder assegurar recursos humanos próprios, bem como os meios técnicos e materiais necessários à execução da operação;
• Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada com a apresentação de um rácio de autonomia financeira ≥ 20% para grandes empresas e ≥ 15% para PME;
• Demonstrar ter capacidade de financiamento da operação;
• Estar, no âmbito das atividades de formação, certificados ou recorrer a entidades formadoras certificadas, nas áreas de formação para os quais solicitem apoio financeiro.

Despesas elegíveis

• Criação de Website e outras ações de digitalização;
• Aquisição software e equipamento informático;
• Implementação de filosofias de trabalho LEAN / KAIZEN;
• Estudos e soluções de inovação organizacional;
• Equipamentos de laboratório (para atividades de I&D);
• Registo de marcas, patentes e/ou modelos de propriedade industrial;
• Qualidade e certificação (por ex.: ISO 14001; OEKO-TEX ISO 9001);
• Sustentabilidade e economia circular;
• TOC ou ROC;
• Sistemas de otimização de distribuição e logística;
• Contratação de RH qualificados (para apoio na inovação organizacional);
• Formação de recursos humanos.

Forma e Taxa de Incentivo

Apoio até 50 % a Fundo Perdido.

Para despesas de formação a taxa base pode ser acrescida das seguintes majorações, não podendo, em qualquer caso, ultrapassar o limite máximo de 70%:

• 10% se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
• 10% para médias empresas;
• 20% para micro e pequenas empresa.

Candidaturas Abertas

Candidaturas Abertas a 31/05/2024 até 31/07/2024.