Licentivos – Apoio À Indústria, Comércio E Turismo

Qualificação

Apoios para qualificar e digitalizar os modelos de negócios de empresas PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais (internacionalização).

Qualificação das PME

Apoios para qualificar e digitalizar os modelos de negócios de
empresas PME que visem a adoção de estratégias de negócio
mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em
cadeias de valor globais (internacionalização).

Empresas PME (Micro, pequenas e médias empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica situadas em Portugal Continental (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

  • Dispor de contabilidade organizada;
  • Estar legalmente habilitados e licenciados para desenvolver a atividade;
  • Deter recursos humanos, técnicos e materiais necessários para a execução da operação;
  • Apresentar um rácio de autonomia financeira não inferior a 15% no ano pré-projeto (aplicável a empresas com histórico);
  • Apresentar um investimento mínimo elegível de 200.000€;
  • Apresentar uma candidatura com intervenção em pelo menos 2 domínios imateriais de competitividade;
  • Não apresentar qualquer custo incorrido em data anterior à data da candidatura.
  • Equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software;
  • Contratação de até 2 recursos humanos qualificados (≥ nível 6 do QNQ), incluindo o salário base até ao limite de 2.250€ e encargos sociais obrigatórios (TSU);
  • Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, incluindo:
    • Despesas com a intervenção de TOC ou ROC, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000€;
    • Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços;
    • Custos de conceção e registo de novas marcas;
    • Custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
    • Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.

Os projetos são apoiados sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido):

  • 50% Norte, Centro, Alentejo e Algarve;
  • 40% Lisboa.

Executar os projetos de investimento até um prazo máximo de 24 meses.

Descarregue aqui o Boletim Informativo com toda a informação sobre este incentivo.

PORTUGAL 2030

Candidaturas Abertas