É concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo afetado por fenómenos climáticos adversos e catástrofe natural, nas explorações agrícolas.

• São reconhecidos como fenómenos climáticos adversos, os fenómenos atmosféricos extremos, identificados como tempestade Kirk, ocorrido no dia 9 de outubro, e fenómeno DANA, ocorrido nos dias 14 a 16 de novembro, nos concelhos e respetivas freguesias constantes abaixo.
• É reconhecida como catástrofe natural, a doença Língua Azul ou febre catarral ovina, em todos os distritos de Portugal continental.

Tipologias de intervenção:

• Animais;
• Plantações plurianuais;
• Máquinas e equipamentos;
• Construções de apoio à atividade agrícola, nomeadamente armazéns e outras, onde se inclui a construção ou reconstrução de muros em alvenaria de pedra, em gabião ou outra solução construtiva.

São elegíveis explorações cujo dano sofrido, em pelo menos uma das tipologias de intervenção, seja superior a 30 % do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante máximo e mínimo de, respetivamente, 400 000 euros e 1 000 euros.

Apoio:

O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável nos seguintes escalões:

• 100 % da despesa elegível até 5000 euros;
• 85 % da despesa elegível superior a 5000 euros e até 50 000 euros;
• 50 % da despesa elegível superior a 50 000 euros e até 400 000 euros.

Territórios elegíveis para os fenómenos climáticos adversos