SIQRH – Formação Empresarial Individual Clusters

Apoio para:

Formação de ativos (regime presencial ou online) – empresários, gestores e trabalhadores – das empresas inseridas nos seguintes Clusters de Competitividade:

Cluster do Calçado e Moda
Cluster Automóvel
Cluster AEC – Arquitetura, Engenharia e Construção
Cluster Habitat Sustentável
Cluster Têxtil, Tecnologia e Moda
Cluster PRODUTECH
Engineering & Tooling Cluster

Entidades que se podem candidatar:

Médias e Grandes Empresas sob qualquer forma jurídica.

Área geográfica:

Norte, Centro e Alentejo.

Áreas de educação e formação:

Ambiente de trabalho eficiente e seguro;
Aperfeiçoamento de competências técnicas críticas para o negócio;
Ciência dos dados aplicada e machine learning;
Eco-design e engenharia de produto, incluindo ferramentas digitais;
Economia circular, sustentabilidade e ambiente;
Economia digital, digitalização e Indústria 5.0;
Eficiência e transição energética;
Fabrico de produtos sustentáveis de elevado valor acrescentado;
Ferramentas de trabalho colaborativo, processos de produção e gestão da cadeia de abastecimento ágil e eficiente;
Ferramentas de gestão e de melhoria da produtividade;
Governança ambiental, social e corporativa (ESG);
Inovação produtiva, tecnológica e organizacional;
Internacionalização: estratégias de entradas em mercados e otimização de processos de gestão;
Internacionalização: criação e gestão da marca;
Internacionalização: vendas online, comunicação e marketing digital;
Inteligência artificial aplicável a várias áreas de negócio;
Liderança e motivação de equipas de trabalho;
Servitização da indústria e os mercados internacionais;
Outras, devidamente fundamentadas.

Principais condições de acesso:

Formação apenas aplicável a ativos empregados com vínculo laboral à empresa beneficiária;
Ser preferencialmente, estruturados em módulos de 25 horas, nomeadamente do Catálogo Nacional de Qualificações;
Desenvolver-se, preferencialmente, em horário laboral, presencial e/ou online, de forma síncrona;
Conter grupos formativos limitados a 25 trabalhadores por ação/turma. Em casos excecionais e devidamente justificados, poderão assistir às ações de formação um número superior de formandos, os quais não serão contabilizados para o apuramento do custo elegível financiado;
Terem uma duração máxima de 24 meses, no que toca à execução das ações formativas, e 6 meses adicionais para as atividades relacionadas com a realização dos questionários aos seus participantes;
Dispor obrigatoriamente à data de candidatura, de parecer favorável emitido pelo Cluster de Competitividade, que ateste o alinhamento da operação;
A carga horária de um curso tem de ser igual para todos os trabalhadores que dele fazem parte;
Demonstrar a existência de situação económico financeira equilibrada, aferido pelo rácio de autonomia financeira não inferior a 15% (ano de referência 2023);
Não são elegíveis as ações de formação de carácter académico ou que cuja conclusão possa conceder ou acumular unidade de crédito e/ou outra unidade equivalente, conducentes à atribuição de grau académico.

Apoio a fundo perdido:

Taxa base: 50%
Majorações:
- +10% se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
- +10% se o incentivo for concebido a médias empresas.

Cálculo Despesa Elegível:

VF = número de formandos x número de horas de formação

CEF = (VF x CtU1) + (VF x CtU2)

Sendo que:

VF – Volume de formação.

CEF – Custo elegível financiado.

CtU 1 – Custo Unitário 1 no valor de 7,12€, por cada participante e por hora de formação para cobrir os custos elegíveis da operação.

CtU 2 – Custo Unitário 2 no valor de 7,50€ para cobrir os salários e contribuições sociais obrigatórias de cada participante e por hora de formação.

Dotação Orçamental: 15.000.000€