Objetivos

Promover o desenvolvimento ou o fabrico de tecnologias críticas, ou preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, no domínio das tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda e das biotecnologias, geradoras de maior valor acrescentado e conducentes a maiores níveis de produtividade, contribuindo para o reforço da competitividade e da internacionalização das empresas portuguesas.

Empresas Elegíveis

Empresas de qualquer dimensão.

Regiões Abrangidas

• Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

Setores Tecnológicos Estratégicos da STEP

O Regulamento (UE) 2024/795 que cria a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) identifica 3 grandes domínios em que os projetos devem enquadrar‑se para serem considerados elegíveis ao abrigo das regras STEP:

1. Tecnologias digitais e deep tech – incluindo, por exemplo:

• Microeletrónica;
• Computação de elevado desempenho;
• Inteligência artificial e aprendizagem automática;
• Cibersegurança;
• 5G e outras formas avançadas de conectividade;
• Robótica e automação.

2. Tecnologias limpas e eficientes em recursos — que abrangem inovações em:

• Energia renovável;
• Armazenamento de eletricidade e calor;
• Tecnologias de hidrogénio;
• Captura e utilização/armazenamento de carbono;
• Materiais avançados sustentáveis e processos de produção ambientalmente eficientes.

3. Biotecnologias — abrangendo o desenvolvimento e aplicação de biotecnologias em setores como:

• Farmacêutica e tecnologia médica;
• Bioprocessos e bioprodução;
• Agricultura e bioeconomia inovadora.

Condições STEP

Para além de se inscreverem num dos 3 domínios acima, os projetos devem satisfazer pelo menos uma das duas condições a seguir, conforme estabelecido no próprio Regulamento (UE) 2024/795 STEP e na Nota de Orientação da Comissão (n.º C/2024/3209 de 13.5.2024):

Condição A — Inovação e Potencial Económico

A tecnologia/projeto deve:

• introduzir no mercado um elemento inovador, emergente e de vanguarda (p.ex., inovação tecnológica com forte impacto);
• ter potencial económico significativo para beneficiar o Mercado Único da UE (crescimento económico, produtividade, novos empregos).

Em termos práticos, isto significa que se o projeto conduzir algo substancialmente novo e não disponível atualmente no mercado ou melhorar significativamente capacidades existentes, pode satisfazer esta condição.

Condição B — Redução de Dependências Estratégicas

A tecnologia/projeto deve:

• reduzir ou prevenir dependências estratégicas da UE relativamente a países terceiros em áreas tecnológicas críticas;
• contribuir para maior soberania tecnológica, industrial ou de cadeia de valor.

Ou seja, a tecnologia deve ajudar a diminuir dependências externas (p.e.x. dependência de componentes eletrónicos importados de países fora da UE), fortalecendo as capacidades internas.

Taxa de Incentivo

Cofinanciamento FEDER até 50% das despesas elegíveis.

Dotação Orçamental

401 milhões €.

Período de Candidaturas

De 30/01/2026 a 30/09/2026.