Destina-se a modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com contributo positivo para a transição climática através da elevada eficiência na utilização de recursos, que permitam a redução dos impactos da poluição, que fomentem a economia circular, que constituam novas soluções de produção energética e/ou que se caracterizem pela utilização de Dados Abertos ou de Inteligência Artificial.

Entidades, que assumam a forma de PME, de qualquer natureza ou forma jurídica, que tenham sido constituídas há menos de 10 anos.

• Serem desenvolvidos por startups que tenham ou queiram desenvolver modelos de negócio, produtos ou serviços digitais, escaláveis, com componente verde;
• Serem aplicados em setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento, ou valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, potenciando o sucesso no mercado, em atividades inovadoras e de valor acrescentado.

• Custos com pessoal técnico diretamente afeto à implementação do projeto, devendo ser evidenciadas as competências/valências enquadradas no espírito do aviso e corresponder a um nível mínimo de qualificação VI (QNQ), até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;

• Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;

• Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;

• Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto;

• Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual;

• Custos indiretos.

Montante fixo de 30.000€ por beneficiário, correspondendo a uma taxa de financiamento de 100% a fundo perdido. O montante de financiamento será atribuído ao abrigo do enquadramento de “Auxílios De Minimis”.

Os projetos têm uma duração máxima de 12 meses a contar da data de assinatura do Termo de Aceitação, tendo de estar concluídos no máximo até 30 de setembro de 2025.