Licentivos – Apoio À Indústria, Comércio E Turismo

PEPAC

O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027 integra as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da UE para a Política Agrícola Comum (PAC).


Materializa os instrumentos da PAC financiados pela UE através do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através de pagamentos diretos, de medidas setoriais das frutas e hortícolas, da vinha e da apicultura e de instrumentos de desenvolvimento rural.

Prioridades

  • Atividade produtiva suportada no princípio de uma “gestão ativa” do território;
  • Solo como principal ativo dos agricultores e produtores florestais e associado ao uso dos restantes recursos naturais;
  • Sustentabilidade económica, social e ambiental permitindo assegurar a resiliência e a vitalidade das zonas rurais;
  • Desenvolvimento do setor baseado no conhecimento.

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