Primeiro concurso de pequenos investimentos a decorrer nas Terras de Basto.
Beneficiários
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.
Área geográfica elegível
- Cabeceiras de Basto;
- Celorico de Basto;
- Mondim de Basto;
- Ribeira de Pena.
Principais condições de acesso
- Encontrarem-se legalmente constituídos, no caso de pessoas coletivas;
- Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício das atividades desenvolvidas na exploração, diretamente relacionadas com a natureza da operação;
- Serem titulares da exploração agrícola;
- Tenham um investimento total igual ou superior a 2000 euros e igual ou inferior a 50 000 euros.
Principais despesas elegíveis
- Compra de prédios rústicos até 10 % do total das restantes despesas elegíveis para a operação;
- Preparação de terrenos;
- Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
- Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
- Plantações plurianuais;
- Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
- Sistemas de rega – instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;
- Aquisição de novas máquinas e equipamentos de apoio à atividade agrícola;
- Equipamentos informáticos.
Taxa de apoio
- Incentivo não reembolsável (a fundo perdido).
- Investimento superior a 2000 euros e inferior ou igual a 50 000 euros: 55%.
- Investimentos em sistemas de irrigação existentes: 60%.
- Investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas: 50%.
- Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental: 55%.
Submissão de candidaturas até 31 de Outubro de 2025.
